A Polícia Rodoviária Federal realiza, em parceria com o IBAMA e a Cetesb, operação para fiscalizar os veículos quanto ao uso do Arla 32, reagente químico usado para atender a fase P7 do Programa de Controle de Poluição do ar por Veículos Automotores (Proconve), regulamentado pelo IBAMA e INMETRO. As adulterações detectadas no sistema são consideradas crimes ambientais, além de multa, que será aplicada pelo IBAMA, e o responsável poderá responder criminalmente. Por parte da PRF, quando identificando a adulteração será lavrado Auto de Infração de Trânsito por alteração nas características originais do veículo, conforme art. 230, VII do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê multa de R$ 127,69, além da perda de cinco pontos na CNH e a retenção do veículo para regularização.
A ação acontece nos dias 12 e 13 de maio, BR-153, São José do Rio Preto, na Unidade Operacional da PRF, no km 58; nos dia 14/05, na Rodovias Régis Bittencourt, em Itapecerica da Serra, na Balança da ANTT, no km 296 sul e no dia 15/05, na Rodovia Presidente Dutra, em Garulhos, na Unidade Operacional da PRF em Bonsucesso, no km 208 Norte.
O objetivo da operação é fiscalizar veículos movidos a óleo diesel quanto à utilização do ARLA 32; identificar a utilização de emulador ou “chip” para burlar o uso do ARLA 32; verificar o líquido utilizado nos reservatórios designados para ARLA 32 para identificar possíveis fraudes no sistema catalítico e utilizar os refratômetros doados pela AFEEVAS para análise do composto.
FONTE: O Carreteiro