A partir de setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, pretende iniciar o recadastramento com a instalação de chips na frota de caminhões brasileira. Um dos objetivos é ajudar a combater o roubo de cargas.
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA destaca a medida como uma importante aliada na fiscalização de alguns direitos dos caminhoneiros autônomos, como o pagamento do vale-pedágio.
“Esse sistema de rastreamento eletrônico poderá integrar outros sistemas importantes para atividade do caminhoneiro autônomo que hoje dificilmente são fiscalizados. Sempre lutamos pela maior formalização do setor e isso, muitas vezes, era incompreendido pelo próprio caminhoneiro por achar que uma maior fiscalização visava sempre penalizá-lo”, observou Diumar Bueno, presidente da entidade.
Um chip que será fixado no para-brisas do veículo será lido, e as informações, comparadas com um banco de dados toda vez que um caminhão passar por um ponto da ANTT. Aí, já estará sendo feita a fiscalização, sem que seja preciso parar o caminhão. O ponto de fiscalização é parecido com os radares. Em cinco anos, serão instalados 53. A meta é cobrir 75% das estradas mais importantes ao custo de quase R$8 milhões.
“Só o fato de o caminhoneiro não precisar ser parado nos postos de fiscalização já é um ganho, pois era ele que sempre acabava penalizado aumentando o tempo da viagem”, comentou Bueno.
O presidente da CNTA acrescenta que com sistemas integrados, direitos – que muitas vezes não são respeitados pelos embarcadores – passarão a ser cumpridos. Ele cita, como exemplo, uma ação movida pela entidade e já sentenciada pela Justiça Federal que dá prazo de 6o dias para que a ANTT apresente um plano que inclua a fiscalização do vale-pedágio no Pagamento Eletrônico de Frete – PEF e também no código de identificação de operação de transporte – CIOT. O prazo vence dia 28 de julho.
O recadastramento obrigatório começa em setembro, e deve durar um ano e meio. O último recadastramento obrigatório pela ANTT foi realizado em 2009 após publicação de nova resolução e teria validade até maio de 2014. Desde essa data, a validade dos registros obrigatórios vem sendo sistematicamente prorrogada.
Roubo – Foi criado um grupo de trabalho que terá 60 dias para regulamentar o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
Os dados também serão repassados para a polícia. Assim, vai ser possível saber que o caminhão procurado está cruzando aquele trecho da rodovia. O chip será fixado no para-brisas. E vai substituir o adesivo atual, colado na carroceria.
A intenção do governo é promover a integração entre as polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária, utilizando a estrutura criada no ano passado durante a Copa nas 12 cidades-sede, os Centros Integrados de Comando e Controle.
FONTE: CNTA
