O SRZD recebe inúmeras mensagens de pessoas com dúvidas a respeito de financiamento de caminhões. Para responder a esses questionamentos, procuramos o chefe do departamento de credenciamento e financiamento a máquinas e equipamentos do BNDES, Paulo Sodré. Veja as respostas das perguntas mais frequentes:
SRZD: Quais documentos necessários para financiamento de caminhão?
Paulo Sodré: Quadro de Composição do Capital Social;
Estatuto Social ou Contrato Social e Balanço Patrimonial Consolidado;
Orçamento da fabricante, aceito pela compradora;
Instrumento contratual agente/beneficiária, Contrato de Arrendamento Mercantil, Termo de Penhor dos Direitos Creditórios e Termo de Recebimento e Aceitação (TRA) do bem, quando for o caso, devidamente registrados no competente registro;
Certidão Negativa de Débito - CND ou Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - CPD-EN;
Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
Certidão de Regularidade do FGTS;
Inscrição do transportador autônomo de carga no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC, da Agência Nacional de Transportadores Terrestres - ANTT, quando for o caso;
Apólice de Seguro do bem dado em garantia;
Nas operações realizadas entre pessoas físicas, a transferência do bem deverá ser comprovada por meio de cópia do Certificado de Registro do Veículo - CRV, em nome do vendedor, devidamente preenchido, datado e assinado, com firma reconhecida por autenticidade e cópia do Certificado de Registro do Veículo - CRV, em nome do comprador;
Nas operações em que o vendedor seja pessoa física e o comprador seja pessoa jurídica, além dos documentos citados no parágrafo anterior, a transferência deverá ser comprovada por meio de cópia da Nota Fiscal de Entrada do bem objeto do financiamento;
Ressalvado o direito do agente financeiro e do BNDES solicitar, a qualquer tempo, outros documentos que se façam necessários.
SRZD: Quem pode financiar?
Paulo Sodré: Pessoas físicas residentes e domiciliadas no país, do segmento de transporte rodoviário de carga, com renda anual ou anualizada igual ou inferior a R$ 2.400.000,00.
Empresários individuais e microempresas, do segmento de transporte rodoviário de carga, com Receita Operacional Bruta (ROB) anual ou anualizada igual ou inferior a R$ 2.400.000,00.
Sociedades de Arrendamento Mercantil ou bancos com Carteira de Arrendamento Mercantil, devidamente registrados no Banco Central do Brasil e credenciados no BNDES, desde que o arrendatário seja classificado conforme o disposto nos parágrafos acima.
SRZD: Quais os procedimentos para realizar o financiamento?
Paulo Sodré: Verificar se o agente financeiro no qual o interessado possui conta bancária está credenciado para operar junto ao BNDES.
SRZD: Quem está com nome no SPC/Serasa consegue fazer financiamento?
Paulo Sodré: Não, tendo em vista que o agente financeiro realiza uma análise de crédito do beneficiário.
SRZD: É necessário pagar uma entrada? E o pagamento pode ser feito em até quantas parcelas?
Paulo Sodré: Depende do nível de participação dos produtos. No caso do produtoBNDES FINAME, a participação pode ser de até 100%. Já no Produto BNDES FINAME LEASING, a participação máxima é de 80%. O prazo total do financiamento é de até 96 meses, incluindo o prazo de carência de 6 meses.
SRZD: Quais as melhores condições para financiamento? Há juros?
Paulo Sodré: A melhor condição é o nível de participação de 100%, prazo de 96 meses e taxa fixa de 4,5% a.a., que corresponde a 0,37% a.m. Esta é a condição do PSI e está válida até 31/12/2010.
SRZD: Há algum site onde se possa fazer simulação de financiamento?
Paulo Sodré:
O agente financeiro credenciado poderá realizar as simulações de financiamento.
SRZD: Se uma pessoa já tiver um caminhão, pode financiar outro(s)?
Paulo Sodré: Se for pessoa física, não poderá, pois o transportador autônomo está limitado a, no máximo, uma unidade de cada componente (cavalo-mecânico, chassi e carroceria). Se for empresário individual ou microempresa, poderá adquirir mais duas unidades de cada componente (cavalo-mecânico, chassi e carroceria).
SRZD:
E quem quer comprar uma frota, pode financiar do mesmo jeito?
Paulo Sodré: Não, pois o apoio financeiro ao empresário individual ou microempresa está limitado a, no máximo, três unidades de cada componente (cavalo-mecânico, chassi e carroceria).
SRZD: Para financiar caminhões usados, o veículo precisa ter no máximo quantos anos?
Paulo Sodré: No ano de apresentação do pedido de financiamento ao BNDES o veículo deve ter completado até 15 anos, contados do ano de sua fabricação. Como exemplo, podemos citar que em agosto de 2010 somente será aceito um caminhão usado com data de fabricação posterior a agosto de 1995.
SRZD: É possível fazer financiamento para quem não tem conta em banco?
Paulo Sodré: Não, pois o financiamento é realizado por meio de um agente financeiro credenciado.
SRZD:
Os caminhões precisam ter características específicas ou pode ser de qualquer modelo?
Paulo Sodré: Os veículos e demais equipamentos novos a serem financiados deverão ser cadastrados no CFI (Credenciamento de Fabricantes Informatizado), do BNDES. Porém, os veículos usados não precisam ser credenciados, embora necessitam ser de fabricação nacional.
SRZD:
É possível utilizar um caminhão usado como parte de pagamento do financiamento de outro mais novo?
Paulo Sodré: Sim, o que dependerá do fabricante ou de seu distribuidor autorizado.
FONTE: SRZD