Desde que a fiscalização sobre o transporte de rochas apertou, um novo itinerário vem sendo utilizados por carretas que transportam granito do norte e noroeste do Espírito Santo. A rota seria utilizada para chegar ao sul do estado fugindo da fiscalização. O trajeto é feito pelos municipios de Colatina, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Afonso Claudio, Venda Nova do Imigrante, Castelo e região.
Com esse novo trajeto as carretas rodam apenas um pequeno trecho da BR 262, dificultando a fiscalização das autoridades estaduais e federais. O retorno também seria realizado pelo mesmo itinerário. O movimento de carretas teria aumentado nos últimos dois meses. O transporte ocorre principalmente, nos finais de semana e a partir das 20 horas. Na noite da última sexta-feira (12), ao menos três carretas carregadas com blocos de granito foram flagradas, em Santa Teresa (fotos).
É visível a falta de segurança para os pedestres. Além disso, há os danos causados às vias. Pessoas que moram próximas às ruas reclamam dessa prática. A população teme danos à estrutura de suas residências. "Passam mais à noite, principalmente às sextas e sábados. Para quem mora perto da rua tem o barulho que incomoda. Estão trincando as casas, acabando com o asfalto e o calçamento", disse um morador que prefere não ser identificado.
Em 2010 o Ministério Público Estadual (MPES) considerou o transporte de rochas feito de forma irregular, bem como o excesso de peso deste mineral e de todas demais tipos de cargas, como conduta criminosa. A posição do MPES foi baseada no artigo 132 do Código Penal, ao expor a vida dos usuários da rodovia a risco direto e iminente, como destacou em nota, a assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Decreto para regulamentar o trânsito em Santa Teresa
Na próxima terça-feira (23), o prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro (PMDB) vai pubilicar um decreto para regulamentar o trânsito de caminhões e demais veículos de carga. Gilson Amaro afirmou que reuniões estão sendo feitas com prefeitos dos municípios atingidos pelo problema. Um ofício foi enviado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), informando sobre os danos às vias.
"As carretas estão causando danos a casas históricas. A cidade não suporta o transporte de cargas maiores que 16 toneladas. Nós estimamos que tem carretas que passam, aqui, com até 70 toneladas. Ontem mesmo, estava chegando à cidade, por volta de meia noite, e duas carretas carregadas com granito estavam passando. Vão daqui para Santa Maria. Além dos danos que causam às estradas e ao calçamento, pode acontecer de a pedra cair e colocar a população em risco", observa o prefeito.
Polícia Militar garante reforço na fiscalização
A situação já é do conhecimento da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), não somente da unidade militar local, mas, também, de outras instituições. Segundo a PMES a fiscalização será reforçada, e que reuniões estão sendo realizadas com as comunidades e com os prefeitos dos municípios citados, com o Ministério Público e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para adotar procedimentos que possam inibir a prática incorreta destes motoristas.
A PRF destaca que o transporte de rochas e o transporte de cargas em geral tem sido alvo de ações específicas da PRF, em especial nos últimos três anos. Um grupo de trabalho sobre o tema foi formado, envolvendo Ministério Público do Trabalho, PRF, Polícia Federal e Ministério Público Estadual.
"A busca de rotas alternativas, fugindo à fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, é consequência dessas ações e nesse ponto verificamos que a rota citada pelo leitor tem predominância de trechos de rodovias estaduais, em que a atribuição de fiscalização não é da PRF", diz a nota.
Natali: "A orientação é para seguir a lei"
O DER-ES salienta que realiza serviços rotineiros de manutenção em toda a malha rodoviária estadual, com tapa buracos, limpeza dos elementos de drenagem, roçada e capina, visando manter boas condições de tráfego. Inclusive nos trechos citados na reportagem. Os serviços de conserva, que são realizados ao longo de todo o ano, são intensificados nos períodos que antecedem as férias e os períodos de chuvas intensas e também em situações adversas.
Sindicatos
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do ES (Transcares), coronel Mário Natali, afirma que a minoria dos associados faz o transporte de rochas ornamentais. "Os poucos que fazem, é sob container. A orientação é para seguir a lei", disse o coronel.
A reportagem de ES Hoje entrou em contato com a assessoria de comunicação do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado (Sindirochas). Porém, não obtivemos um posicionamento até o fechamento desta edição.
