A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) deu o primeiro passo para controlar a poluição do ar no estado, com a criação do Plano de Controle Veicular de Minas Gerais (PCPV- MG), que estabelece uma série de ações de gestão e controle da emissão de poluentes por veículos automotores, mas a decisão vai resultar em mais de uma taxa, de R$ 60, aos proprietários. Publicado no Diário Oficial, o documento responsabiliza a frota de 6,3 milhões de veículos mineiros pela emissão de poluentes atmosféricos que comprometem a qualidade do ar e dispõe que, a partir de 2012, os carros serão submetidos a um raio X ambiental. Os reprovados não receberão o licenciamento e não poderão circular até se adequar às normas.
A inspeção veicular vai pesar no bolso dos donos de veículos. Além do IPVA, do seguro obrigatório e da taxa de licenciamento (esta com aumento de 9,2% em janeiro), vão pagar mais R$ 60. Apesar de o programa começar pelos veículos a diesel, os carros a gasolina, álcool e a gás também serão avaliados e pagarão, anualmente, taxa de R$ 60. “A vistoria para controle de poluentes é extremamente necessária, mas o serviço será feito por empresas terceirizadas. O ideal seria o estado, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), ficar responsável pelo serviço. Além do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento e seguro obrigatório, teremos que arcar com esse custo”, diz José Aparecido Ribeiro, especialista em trânsito, transporte e assuntos urbanos e presidente da organização não governamental Sos Mobilidade Urbana.
Minas Gerais, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tem a segunda maior frota do país, se aproximando de 7 milhões. Fica atrás apenas de São Paulo, que, em setembro, contava com 21 milhões. Os veículos, segundo estudos da Feam, são os maiores vilões da poluição atmosférica nos grandes centros mineiros. Em BH, 1,2 milhão deles respondem por 98% dos poluentes emitidos. Contagem e Betim, na região metropolitana, também têm sua parcela de culpa. Somadas, as três cidades detêm 24,2% de toda a frota do estado.
Segundo a gerente de Gestão da Qualidade do Ar da Feam, Elisete Gomides, o plano, feito pela primeira vez em Minas, vai funcionar como instrumento de gestão ambiental e é uma determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução 418/2009. “Nele, analisamos se haverá ou não a necessidade de implantar um programa de inspeção e constatamos que seria essencial. As frotas estão crescendo em Minas e é preciso haver um controle da emissão de poluentes. Os maiores problemas estão em Betim, Contagem e BH, que estão próximos entre si e isso é prejudicial. Em Betim e em Contagem, para piorar a situação, além dos carros, há a poluição das indústrias e siderúrgicas”, afirma.
De acordo com Elisete, as três cidades, em 2012, serão as primeiras a receber os centros de inspeção veicular. Ela explica que a ideia é começar a vistoria pelos veículos a diesel, pois são mais antigos, pesados e de uso intenso. A proposta é que, aos poucos, toda a frota seja vistoriada. “O processo de implantação de centros de inspeção não é tão simples. Depois da publicação do plano de controle, teremos um ano e meio para finalizar o programa”, salientou. Ela explica que a proposta é fazer uma parceria com o Detran-MG, para que, durante a inspeção, outros componentes também sejam avaliados.
“Será reprovado o veículo que estiver fora dos padrões, com índice de poluentes maior do que o permitido, com idade avançada, vazamento de óleo, defeitos no motor e problemas que afetam o meio ambiente. A aprovação é um pré-requisito para a liberação da taxa de licenciamento de um veículo”, afirma a gerente, esclarecendo que os reprovados não poderão circular. Segundo ela, em BH, Betim e Contagem, o motorista terá 30 dias para resolver o problema.
A inspeção será mensal, de acordo com o final da placa. “A taxa de inspeção, de cerca de R$ 60, será cobrada anualmente junto com o IPVA. Mas o custo será direcionado aos veículos leves. Aos demais ainda não sabemos”, explica. Até que seja implantado o programa, a Feam terá que criar a lei de inspeção veicular. O programa será semelhante ao de São Paulo e Rio de Janeiro. “O Detran-MG fará uma inspeção de segurança, averiguando freios, por exemplo. Certamente, vai diminuir o número de acidentes e os carros antigos vão parar de rodar. Com menos poluição, vamos reduzir as doenças respiratórias, ou seja, é um ciclo de bons resultados.”
Cuidados
Elisete orienta o motorista a ter cuidado com o carro para que ele não seja culpado pela poluição atmosférica em Minas. Um deles, segundo ela, é a revisão periódica. “Os novos motores são menos poluentes. Os donos de veículos devem estar atentos a qualquer problema e cuidar bem deles, além de maior segurança no trânsito é um ganho para nossos pulmões.”
FONTE: Estado de Minas
