Os caminhoneiros empregados que transportam grãos em Mato Grosso prometem ir à Justiça contra as empresas de transporte e não descartam entrar em greve no pico da safra. Eles pleiteiam indenização por hora parada.
Segundo Silvio Marinho, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Rondonópolis e da Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Mato Grosso (Fettremat), ao contrário dos autônomos e das empresas, os empregados não recebem nada (além do salário e da comissão) enquanto ficam dias e dias à espera do carregamento e do descarregamento.
E como a maior parte do salário deles é comissionada, quando ficam muito tempo nas filas, eles perdem produtividade e, em consequência, têm uma remuneração menor ao fim do mês.
O diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do MT (Sindmat), Gilvando Alves de Lima, concorda que essa compensação do tempo parado reivindicada pelos empregados deve ser discutida, “desde que não interfira na livre negociação comercial entre transportadora e embarcador”.
Ele disse esperar que as entidades que representam os trabalhadores apresentem esta proposta na pauta de reivindicação. Questionado se o assunto não poderia ser discutido agora, ele afirmou que não: somente na data-base da categoria, que é maio. “As negociações devem começar em final de março ou abril”, informou.
Representantes das duas entidades assessoradas pelo advogado Silvio Marinho, bem como do Sindicam-MT e das Federações de Trabalhadores Rodoviários do Mato Grosso do Sul (Fettrems) e do Paraná (Fetropar), além na Nova Central Sindical (NCST), participaram de uma reunião nesta terça-feira (25) na sede da Fettremat. Eles querem soluções agora.
Além de ações judiciais contra as transportadoras, eles decidiram iniciar imediatamente uma mobilização geral visando solucionar o problema. Na sequencia, pretendem reunir representantes do governo do Estado, da União, do Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e dos produtores de soja para exporem a situação.
Caso nada disso surta efeito, prometem greve geral no setor do transporte de grãos para a segunda quinzena de fevereiro.
Embarcadores devem pagar R$ 0,60 por tonelada/hora parada aos transportadores
Está longe do razoável, mas a situação das empresas de transporte e dos motoristas autônomos é menos dramática que a dos empregados, quando o assunto são as longas filas da safra. A Lei da Estadia prevê que o transportador (autônomo ou empresa) tem direito a R$ 1 como indenização, por tonelada/hora, a partir da 5ª hora parada, caso o contrato do frete não preveja outras condições.
O mercado não pratica esse valor. Mas, de acordo com Gilvando Alves de Lima, as entidades que representam as empresas no Estado definiram uma espécie de tabela e divulgou entre os associados. O valor mínimo a ser cobrado, de acordo com esse documento, é R$ 0,60 a tonelada/hora, a partir da 10ª hora.
Mesmo assim, a Carga Pesada apurou que pelo menos um dos grandes embarcadores de soja só aceita pagar R$ 0,30 a partir da 24ª hora. Embora desconhecesse essa informação, Lima disse à reportagem que os embarcadores não podem “fazer dos caminhões seus armazéns”. E que as empresas que não conseguirem receber pelo menos R$ 0,60 por tonelada/hora parada devem procurar o Sindmat.
FONTE: Revista Carga Pesada
