O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) está promovendo um ‘arrastão’ contra irregularidades em tacógrafos. Ontem o dia todo a barreira estava na BR-163 na região do posto da Polícia Rodoviária Federal. O agente metrológico Paulo Roberto de Castro explica que a fiscalização atende uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo ele, o prazo para que veículos de cargas perigosas tenha o equipamento instalado e devidamente lacrado venceu em 2009. Para os que levam cargas comuns, as vans e os ônibus escolares o prazo expirou em 2010. Todas as placas com final 03, 02 e 01, representa os primeiros meses deste ano, estão sendo fiscalizadas porque podem estar vencidas.
O tacógrafo mede a velocidade e a distância percorrida pelos veículos, sendo obrigatório especificamente em todos os que transportam carga acima de 4,5 toneladas e os de passageiros com mais de 10 lugares. Também serve como espécie de cartão ponto do motorista, sendo utilizado como prova em caso de acidentes. Desde 1997 o cronotacógrafo, mais conhecido como tacógrafo, já vem instalado pela fábrica nos veículos.
Caso sejam flagrados rodando sem o cronotacógrafo ou com o mesmo de forma irregular, a penalidade é multa que pode ir de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade do problema e se for reincidente.
Conforme o agente, para evitar as multas é necessário que o veículo passe por uma verificação e selagem a cada dois anos. A verificação custa R$ 149. Em Dourados dois postos estariam autorizados, segundo o Inmetro. Dos 15 veículos fiscalizados na manhã de ontem todos estavam irregulares. Paulo acredita que até o final da operação, amanhã, mais de 50 caminhões por dia tenham sido vistoriados.
Todos os condutores que trafegam com tacógrafos irregulares foram notificados, deverão ser multados e obrigados a se adequar. O Inmetro também aproveitou a operação para fazer a medição cúbica em todos os veículos, conforme determina a legislação. A informação, segundo Paulo, serve para identificar a capacidade que o veículo tem para o transporte.
O Inmetro lembra que, além das penalidades previstas pelo Inmetro, os condutores em situação irregular, como fraude no lacre do tacógrafo, podem ser penalizados com multas da Polícia Rodoviária Federal.
FONTE: O Progresso
