Em 1º de janeiro de 2012, começa a fase 7 do Proconve, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores.
O PROCONVE, criado em 1986 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), tem como objetivo a redução dos níveis de emissão de poluentes por veículos automotores visando o atendimento aos padrões de qualidade do ar, especialmente nos centros urbanos. Além disso, promove o desenvolvimento tecnológico da engenharia automobilística nacional.
Durante seus seis primeiros anos, o programa controlou apenas a emissão de fumaça de caminhões e ônibus, chamada de Fase 1. Em 1994, passou a vigorar a Fase 2 com um controle que exigia limites máximos de emissão de poluentes para veículos de passeio, carga e passageiros. A indústria teve que adequar 80% de sua produção à norma vigente e os 20% restantes em 1996.
As Fases 3 e 4 foram implantadas nos anos seguintes, sendo a última em 2006. Nesse período, uma das principais mudanças foi à redução de limites de emissão de poluentes de 64,3% entre a Fase 2 e a Fase 4. É importante ressaltar que o PROCONVE se baseia na conhecida norma Euro, responsável pela regulamentação de emissões na Europa.
Na Fase 5, equivalente a Euro 3, os motores mecânicos e eletrônicos atingiram os limites exigidos de emissões de poluentes. A Fase 6, que equivaleria a Euro 4, não foi implantada em 2009 devido ao atraso na especificação do óleo diesel adequado, e sua publicação ocorreu somente em novembro de 2007.
Um acordo bilateral firmado entre a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e o Governo Federal alterou o prazo para as montadoras e as refinarias se adequarem às novas exigências. O tempo de desenvolvimento, homologação e produção de motores a diesel varia entre 36 a 54 meses.
O CONAMA, em conjunto com o IBAMA, decidiu então criar uma nova fase do PROCONVE, o P7, equivalente ao Euro 5, e que entra em vigor em 1º de janeiro de 2012. Significa um salto de qualidade no controle de emissão de poluentes e que trará muitos benefícios para todos os envolvidos, principalmente ao meio ambiente.
O PROCONVE P7 também exige a redução de 60% nas emissões de óxidos de nitrogênio (NOx), que contribuem para a formação das chuvas ácidas e o smog (do inglês ‘smoke’, fumaça/fumo + ‘fog’, nevoeiro). Alguns deles, como o dióxido de azoto, podem causar irritações nos pulmões e diminuir a resistência às infecções respiratórias como a gripe. A população mais suscetível de sofrer com esses poluentes são as crianças e os doentes com asma, enfisema, bronquite crónicas ou outras doenças respiratórias.
Além das reduções de Material Particulado (MP) e Óxidos de Nitrogênio (NOx), o PROCONVE P7 exige a redução de 18,5% nas emissões de monóxido de carbono (CO).
E você, como analisa essa situação no Brasil?
FONTE: BMB Mode Center
