O governo federal cortou R$ 1,9 bilhão no Orçamento da União previsto para o Ministério dos Transportes - um dos principais responsáveis pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - em 2012. Dos R$ 19 bilhões previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, o montante diminuiu para R$ 17,1 bilhões.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o detalhamento de como os cortes serão realizados na pasta, e quais projetos serão afetados, deve acontecer após a edição de um decreto pelo governo federal, previsto para a próxima semana. A única garantia, segundo o governo, é a de que os recursos previstos para o PAC serão mantidos.
O anúncio da medida foi feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, na última quarta-feira (15). Após análise da projeção de despesas e receitas até o fim do ano, o governo bloqueou, no total, R$ 55 bilhões do Orçamento. O valor é 10% maior que o corte anunciado no início de 2011, R$ 50 bilhões.
Segundo os ministros, a estimativa é que a receita líquida primária total apresente redução de R$ 29,5 bilhões na arrecadação, em relação à previsão inicial – R$ 24,6 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal e R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). As estimativas de arrecadação de quase todos os tributos também foram reduzidas.
Sobre a redução dos gastos, o governo avalia que será possível reduzir R$ 20,5 bilhões das despesas obrigatórias – principalmente com o pagamento de subsídios, benefícios previdenciários e complementação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – e R$ 35 bilhões das despesas discricionárias.
Além do setor de transporte, incluído nos gastos discricionários, também sofreram cortes outras pastas importantes como Saúde (R$ 5,5 bilhões), Educação (R$ 1,9 bilhão), Cidades (R$ 3,3 bilhões), Defesa (R$ 3,3 bilhões), Integração Nacional (R$ 2,1 bilhões), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 1,9 bilhão) e Ciência e Tecnologia (1,5 bilhão).
Otimismo
Com essa economia, os ministros adiantaram que a taxa anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) projetada para 2012 é de 4,5%. Eles garantiram que, além do PAC, os investimentos no Minha Casa, Minha Vida e nos principais programas sociais serão integralmente preservados.
FONTE: Agência CNT
