O líder do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nélio Botelho, que diz representar os caminhoneiros, agora incita as empresas transportadoras a não carregarem. Fala em risco de passivo trabalhista, aumento de custo de 35% no frete, e dá sinais de que o que inspira o movimento é um lockout de transportadores e embarcadores.
No comunicado divulgado hoje pelo Movimento enfatiza:
"Se você está com o caminhão vazio, não carregue.
Se você está com o caminhão carregado, não viaje."
Ataca diretamente o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho por estarem determinadas a controlar o excesso de jornada dos motoristas empregados. Acusa inclusive as entidades que defendem os interesses dos motoristas empregados.
O representante do Movimento é assessorado na Câmara pelo Deputado Nelson Marquezelli do PTB-SP, que já afirmou inclusive que caminhoneiro não precisa dormir mais que seis horas por dia. Marquezelli levou na quarta-feira passada solicitação de adiamento da fiscalização da Lei aá ministra Ideli Salvatti.
Embora acredita-se que isso provavelmene ocorra amanhã, após reunião do Contran, a Lei 12.619 continuará em vigor considerando os aspectos da CLT e não há intenção do Ministério do Trabalho e dos Procuradores do órgão, de adiar a fiscalização pertinente.
Como tomou ciência de que várias transportadoras sérias estão preparadas para obedecer a legislação na íntegra, Botelho acusa todos que não pararem inclusive de crime de corrupção:
"Caso persista o tráfego de caminhões em qualquer rodovia, estará caracterizado tratar-se de transportadores irresponsáveis, preparados para burlar a lei ou até mesmo utilizar-se de corrupção junto à fiscalização nas rodovias."afirma Botelho.
Veja o comunicado na íntegra assinado pelo líder do MUBC:
COMUNICADO
11/09/2012 – 3ª feira – 12:00h
URGENTE:
As notícias não são boas.
Se você está com o caminhão vazio, não carregue.
Se você está com o caminhão carregado, não viaje.
O Ministério Público do Trabalho, aliado à Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, está anunciando de forma agressiva e ameaçadora o início, a partir de hoje, de maneira intensificada e em todas as rodovias do país, da rigorosa fiscalização e punições relativas às regras impostas pela Lei 12619/12 (tempo de direção e descanso).
Ocorre que, para cumprir a Lei, o transportador terá de ter um aumento mínimo no valor do frete em média de 35% (trinta e cinco por cento) para fazer jus à queda de produtividade, redução do número de viagens, motoristas auxiliares, despesas com estacionamento, além de outras, cujos aumentos nos valores dos fretes o contratante da carga não tem como bancar. Embarcadores de cargas de alguns pontos do país, no dia de hoje, já suspenderam os carregamentos, por total impossibilidade de reajustar os valores dos fretes.
Isso significa dizer que a economia do país está comprometida. A situação é gravíssima e atinge diretamente a produção, exportação e importação. Segundo informações, os setores mais afetados são a siderurgia, mineração, agricultura, estoque regulador do governo, combustíveis, montadoras de veículos, Ceasas, materiais de construção, frigoríficos enfim, a economia em um todo. Para cumprir a Lei todos os combustíveis terão de aumentar significativamente de preços.
Portanto, neste momento, não somos nós transportadores os mais prejudicados com a Lei e sim a própria economia do país e o próprio governo.
Como entender um governo que vem a público, em cadeia nacional de televisão, informar o investimento de bilhões de reais em rodovias com o propósito de reduzir os valores dos fretes e permite entrar em vigor uma lei com regras absurdas como essa e que acarretará o inverso, ou seja, um aumento dessa dimensão nos valores dos fretes?
Como entender uma política dessa, exatamente no momento em que o governo anuncia quase que diariamente, medidas de cobate à crise econômica mundial como redução de impostos, incremento a produção, incentivo ao consumo e aumento de empregos?
Onde está a equipe econômica do governo que ainda não percebeu a gravidade da situação?
O país não pode naufragar por incompetência administrativa. Preferimos acreditar que o que está confundindo o governo seja a incoerente pressão que vem sofrendo do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e das “Confederações” de trabalhadores que, baseadas nas suas filosofias dos “direitos dos trabalhadores” e das “conquistas dos trabalhadores” estejam muito mais inclinadas nas generosas arrecadações que advirão dos Passivos Trabalhistas, provocadas pela Lei.
Assim, urge a necessidade do governo determinar medidas de maneira a suspender imediatamente a fiscalização e proceder as respectivas correções no texto da Lei.
Diante do gravíssimo quadro que se apresenta neste momento, e até que as coisas comecem a clarear, nossa orientação a todos os transportadores rodoviários de cargas é a seguinte:
· Se o caminhão está vazio, não carregue. A não ser que o contratante reajuste o frete em pelo menos 35% (trinta e cinco por cento), o que é quase impossível acontecer;
· Se o caminhão está carregado, não viaje. A não ser que o contratante concorde em complementar o frete em pelo menos 35% (trinta e cinco por cento), o que também será muito difícil conseguir;
· Não decida correr o risco de viajar assim mesmo. Em qualquer curva ou Posto de Fiscalização das estradas está arriscado você ser abordado pelas Polícias Rodoviárias e ter de encarar sérios problemas relacionados a pesadas multas, perda de pontos na CNH e até mesmo, dependendo da situação, ter o veículo retido. Além do mais, você já estará vulnerável a ter de futuramente responder judicialmente pelo Passivo Trabalhista do motorista que, dependendo das circunstâncias do processo, você estará correndo o risco até mesmo de ter que indenizar o motorista com o próprio caminhão.
Sabemos que muitos companheiros precisam viajar por que tem prestações para pagar, além de outras dívidas porém, desta vez não vale a pena correr o risco, com grandes chances até mesmo de falir e ter de mudar de profissão.
Se todos, sem exceção, conscientizarem-se da gravidade da situação, assumirem as suas responsabilidades individuais e se não viajarem, irá ocorrer um colapso no transporte rodoviário de cargas do país e o governo, em poucas horas, terá de definir as soluções para a volta a normalidade.
Caso persista o tráfego de caminhões em qualquer rodovia, estará caracterizado tratar-se de transportadores irresponsáveis, preparados para burlar a lei ou até mesmo utilizar-se de corrupção junto à fiscalização nas rodovias. Outra hipótese seria tratar-se de transportador desinformado e alheio aos riscos que ele próprio está correndo e, neste caso, como um gesto de companheirismo, informá-lo do problema e convencê-lo a não prosseguir viagem.
FONTE: Estradas.com.br
