A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a sinalização, de forma diferenciada, de veículos de carga estacionados na pista de rolamento ou nos acostamentos. A forma de sinalização dependerá do peso e da periculosidade da carga transportada.
Segundo a proposta, essa sinalização será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O infrator será punido com multa de natureza gravíssima.
O relator da medida, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação e ressaltou que o objetivo da proposta é evitar acidentes de trânsito decorrentes da falta de sinalização do veículo.
“Essa preocupação justifica-se pela gravidade dos acidentes, sobretudo quando há engavetamento de veículos, sabendo-se que a violência do choque é proporcional ao peso da carga e que a tragédia será ampliada se essa carga for de produtos perigosos”, disse o relator.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: Transporta Brasil