A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) enquadrou 13 empresas que operam no Porto de Santos, entre dos dias 19 de fevereiro e 21 de março, por descumprimento das regras de agendamento obrigatório para descida de caminhões para descarregar cargas até os terminais. A medida foi estabelecida pela Codesp para evitar congestionamentos na região portuária durante o escoamento da safra de grãos.
Ao todo, foram lavrados no período 24 autos de infração, que deverão ser revertidos em multa. Pelo relatório da Antaq, 2.169 caminhões, que carregavam soja, açúcar e suco de laranja, foram autuados. O total estimado em multas é de R$ 13,5 milhões. As empresas autuadas, que incluem terminais e tradings e produtoras de suco de laranja, podem recorrer.
O Terminal T-Grão, que atende produtores de soja e milho, foi notificado seis vezes no período, totalizando 556 caminhões. As empresas Portofer (ferrovia dentro do porto), que tem como operadora ALL (América Latina Logística); Copersucar, Armazén 12-A, LDC (Louis Dreyfus Commodities), Rumo, TGG (Terminais de Granéis do Guarujá) foram autuadas duas vezes.
Os demais - Terminal 39 (parceria entre ALL e Caramuru), ADM, Fischer (Citrosuco), Cutrale, TEG (Terminal Exportador do Guarujá) e Teag (Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá), que tem a Cargill como operadora, receberam um auto de infração cada.
A Portofer cometeu infração de bloqueio de via, que pode gerar multa de R$ 10 mil a R$ 20 mil. As multas por descumprir agendamento variam de R$ 1.000 a R$ 2.000 por caminhão.
Segundo Renato Barco, presidente da Codesp, as empresas têm questionado os agendamentos. Essas regras foram estabelecidas pela Codesp e publicadas na resolução número 136, no fim do ano passado, para evitar os congestionamentos excessivos durante o pico de escoamento da safra de grãos e açúcar na região portuária. Barco afirmou que as medidas têm reduzido as filas na região portuária. "Os caminhões podem ficar nos pátios reguladores localizados em Cubatão."
No entanto, uma parte dessa fila tem se transferido das vias de acesso para os pátios reguladores, no fim da Rodovia Anchieta. Barco afirmou que a Codesp deve anunciar esta semana convênio com a prefeitura do Guarujá para ampliação de acesso à Avenida Perimetral, que dá acesso aos terminais do Guarujá.
Ao jornal O Estado de S. Paulo o T-Grão confirmou que recebeu as multas e está analisando as autuações. A Copersucar informou que já prestou esclarecimentos à Antaq. A LDC disse que a questão foi equacionada. A trading ADM informou que trabalha com 100% de seus caminhões agendados e que há divergência na leitura da informação eletrônica passada à autoridade portuária. A Rumo informou que a autuação não procede e que os veículos notificados tinham feito agendamento. O Terminal 39 deverá recorrer. A Cutrale informou que segue as regras da Antaq e da Codesp. A Portofer e Citrosuco (Fischer) não comentam o assunto. As demais não retornaram aos pedidos de entrevista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
FONTE: Exame
