O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse que o financiamento de veículos, via leasing, pode ser retomado nos próximos meses. Segundo Moan, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou recentemente um acórdão que resolveu as incertezas jurídicas sobre a operação. "O leasing é um instrumento fundamental, e já representou quase metade do sistema de financiamento do setor automotivo", disse ele, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para apresentar as demandas do setor.
De acordo com Moan, havia um disputa sobre para qual município a empresa de leasing deveria pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela decisão judicial, o tributo deve ser recolhido na cidade onde está localizada a sede da empresa financiadora. Com a definição, o presidente da Anfavea acredita que o modelo pode ser reintroduzido no mercado em até três meses. Ele disse ainda que a possibilidade da retomada está sendo estudada pelo ministério.
No contrato de leasing, o veículo adquirido fica em posse da financiadora, que aluga o carro para a pessoa que solicitou o crédito. Ao final de um período estipulado em contrato é possível adquirir definitivamente o veículo, devolvê-lo à empresa ou até renovar o contrato.
O modelo, que representava, em 2006, 47% dos financiamentos de veículos, atualmente responde por menos de 2% do sistema de crédito para automotivos. "Se olharmos mercados mais maduros, a grande maioria do crédito é via leasing", ressaltou Moan. Para ele, o retorno desse tipo de operação pode contornar a falta de crédito que afeta o mercado brasileiro. "Até o momento, nós temos mantido uma performance de vendas muito boa. Mas ainda com algumas restrições, em função da seletividade do crédito", ponderou.
Outra medida defendida pela Anfavea, na reunião com Mantega, foi a adoção de um programa permanente para renovação da frota de caminhões. "A proposta básica desse programa é incentivar a troca de caminhões com mais de 30 anos de uso por caminhões novos, ou com até dez anos de uso", pontuou o presidente da entidade.
Pela proposta, os proprietários receberiam um valor pelos veículos velhos, que seriam enviados para reciclagem. Além disso, seria disponibilizado crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de um caminhão novo. "Somente em custos, em acidente de trânsito provocados pelos caminhões, teríamos uma economia de R$ 4,9 bilhões por ano em custos de assistência médica, eventuais pensões e custo do seguro DPVAT" [Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre]. Economia bem maior que os estimados R$ 900 milhões a serem gastos com a implementação da iniciativa.
A renovação da frota traria ainda, segundo Moan, benefícios ambientais, e aumentaria a eficiência do sistema de transporte de cargas. "Um caminhão novo polui, em relação a um de 30 anos atrás, 96% a menos", e existem, de acordo com ele, cerca de 230 mil caminhões com mais de 30 anos de uso rodando nas estradas brasileiras. A meta do programa seria retirar de circulação 30 mil deses veículos por ano.
Durante o encontro com o ministro, o setor automotivo solicitou, ainda, a abertura de uma linha de crédito entre Brasil e Argentina para fortalecer o mercado bilateral. O país vizinho sofre com problemas cambiais. "Nós dependemos de peças produzidas por eles, para montar veículos no Brasil, e eles dependem de peças brasileiras para montar veículos lá", ressaltou Moan sobre a importância estratégica da indústria argentina em relação à brasileira.
FONTE: Brasília em Tempo Real
