Nem só de rodovias mal conservadas é feito o gargalo rodoviário brasileiro. As condições de fiscalização também são responsáveis pela lentidão do transporte de carga nas estradas. O controle de peso, fundamental para a segurança e conservação das rodovias, é lento e pouco eficiente. Estima-se que a frota nacional de carga fique parada 800 horas por ano nos postos de pesagem. Em 2012, foram cerca de 10,8 milhões de veículos fiscalizados no país quanto ao peso e foram feitas 528 mil autuações. Até julho de 2013, haviam sido aproximadamente 6 milhões de verificações e 359 mil notificações.
Para acelerar o processo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vem implementando o Plano Nacional de Pesagem. Em sua primeira etapa, foram instaladas 73 novas balanças: 42 fixas, com operação 24 horas por dia, e 31 móveis, que operam 8 horas diárias. Outros 94 postos fixos e 67 móveis estão previstos para a segunda etapa do plano, mas a licitação foi suspensa pela Controladoria Geral da União.
Para Bruno Batista, diretor-executivo da Confederação Nacional dos Transportes, a implementação rápida do plano é importante para dar mais eficiência às rodovias e aliviar o gasto nas estradas federais. "Se isso é feito com eficiência, o escoamento da produção fica mais rápido e sobram mais recursos para obras de manutenção e expansão da malha", diz.
Batista, no entanto, considera que o esforço ainda é insuficiente para atender à demanda do país. "Em 2013, havia apenas 117 balanças em operação para mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais, e sem controle de desvios", lamenta. "E pelo ritmo histórico de execução do orçamento, infelizmente, não estamos otimistas."
O DNIT avalia que a primeira etapa do Plano Nacional de Pesagem foi positiva, apesar das falhas apontadas na operação pelas auditorias da CGU e do Tribunal de Contas da União. Segundo o departamento, foram justamente os prós e contras da primeira fase que permitiram desenvolver um novo conceito de fiscalização de peso, o Piaf (Postos Integrados Automatizados de Fiscalização). "O Brasil será o primeiro país a adotar o conceito de automatização e de monitoramento e operação através de Centros de Controle Operacionais para os processos de fiscalização do excesso de peso", informa o DNIT.
O sistema permitirá fiscalizar veículos em movimento, na velocidade de operação definida para o segmento a ser fiscalizado - ônibus ou caminhão. Com isso, 93% da frota de veículos de carga e ônibus, que hoje trafegam dentro do limite de peso permitido, não precisarão reduzir a velocidade para ser fiscalizados. Somente veículos com sobrepeso serão dirigidos ao pátio de fiscalização. A expectativa do DNIT é fiscalizar 100% da frota circulante nos corredores onde o novo modelo será implantado, permitindo concentrar esforços nos veículos que de fato apresentam algum tipo de problema.
Com o Piaf, também será possível aumentar a velocidade dos veículos nas balanças de pesagem, de 5 Km/h para 12 Km/h, o que facilitará o processo. "É difícil manter uma velocidade tão baixa de forma constante nas pesagens", diz Rogério Cunha, presidente da Associação do Transporte Rodoviário do Brasil.
FONTE: Valor Econômico
