Em vigor desde setembro de 2012, a lei do descanso para motoristas de transporte de carga pesada e de passageiros fez com que os acidentes de trânsito diminuíssem em 5% no Piauí. Mas, mesmo assim, alguns motoristas se arriscam e descumprem a decisão para cumprir a viagem antes do tempo pré-determinado para a jornada.
A lei determina que dentro de 24h, os motoristas tenham 11h de repouso, mais 30 minutos de descanso a cada quatro horas de viagem. O descumprimento da lei gera a apreensão do veículo com pagamento de multa no valor de R$127,69 mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura, comentou que mesmo com o benefício, muitos trabalhadores tentam descumprir a lei para chegar mais rápido ao destino final.
“Há uma resistência muito grande dos caminhoneiros, sobretudo os transportadores autônomos, em cumprir. Em razão dessa resistência, eles têm tentando de diversas formas alterar essa legislação no Congresso. Os trabalhadores autônomos, diferentemente dos empregados, podem trafegar por um período maior de até 12 horas. Mas ainda assim, eles acham esse tempo curto”, explicou.
Para o motorista José Pereira, a norma permitiu que os caminhoneiros trabalhassem com mais paciência e tranquilidade, com a consequente diminuição dos acidentes de trânsito. Já o motorista Luciano Arruda disse que a lei permitiu a melhor programação da viagem. “Nós programamos a viagem, desde a hora da partida com quatro horas de jornada, meia hora de descanso, encerrando às 22h”, descreveu.
Somente em 2013, a Polícia Rodoviária Federal contabilizou 979 acidentes de trânsito, sendo que 80% desse total envolviam caminhões. Para o agente Isaias Segundo, os motoristas querem passar o maior tempo possível na rodovia, sem fazer nenhuma parada para chegar mais rápido possível ao seu destino. "Por isso, acaba acarretando vários acidentes", acrescentou.
FONTE: G1
