A Câmara analisa o Projeto de Lei 6946/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que proíbe o uso de ônibus com motor dianteiro para transporte coletivo de passageiros. A proposta veda a compra, pelas concessionárias, por ônibus com motor na frente. Os ônibus com essas características devem ser substituídos, gradativamente, por outros com motor traseiro ou central.
Uma pesquisa feita pelo Ministério Público do Distrito Federal, citada pelo deputado, mostrou que 45% de 15 mil motoristas e cobradores do transporte público da capital federal apresentavam perda auditiva. O motivo é o alto barulho do motor que fica ao lado do motorista em 98% dos ônibus que transitam pela cidade.
Além do barulho, o motor tem vibrações e emana muito calor, o que pode prejudicar a saúde dos rodoviários. O deputado afirmou que, nos últimos 11 anos, quase cinco mil rodoviários pediram licença do trabalho e alguns até se aposentaram por invalidez.
“A maior concentração de peso próxima ao eixo de tração é mais favorável aos ônibus de motor traseiro para enfrentar trajetos mais adversos”, afirmou Patriota. O deputado apresentou vantagens do motor traseiro como melhor estabilidade do veículo, mais conforto para o motorista, maior segurança e menor desgaste de pneus.
Uma lei estadual de São Paulo já proíbe a compra de ônibus com motor dianteiro.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: Câmara dos Deputados
