Os programas de renovação de máquinas e equipamentos, caminhões e de vagões no país dependem apenas da definição do processo eleitoral para que sejam lançados. Pelo atual desenho, a indústria vai contar com uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com condições mais favoráveis de juros para troca de maquinários e frotas antigas. O financiamento será atrelado ao compromisso de sucateamento do maquinário substituído, para que ele não retorne ao mercado.
Se a presidente Dilma Rousseff for reeleita, a expectativa é que os três programas sejam apresentados, em conjunto, ainda neste ano. Por outro lado, se o candidato tucano Aécio Neves vencer, o próximo governo terá uma proposta pronta para fazer os ajustes que considerar necessários.
Segundo a secretária de Desenvolvimento e Produção do Ministério de Desenvolvimento, Heloísa Menezes, os programas têm como objetivo melhorar a produtividade e, consequentemente, a competitividade da indústria. "As propostas foram estruturadas com a participação do setor privado e, independentemente de quem for eleito, pode tomar esse trabalho como base", disse a secretária ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. O montante dos empréstimos e o subsídio ainda devem ser definidos pelo governo e a decisão levará em consideração a situação fiscal em 2015.
No caso específico do plano de renovação de máquinas e equipamentos, a secretária explicou que deverá ser criada, dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), uma linha de crédito com condições ainda mais favoráveis. Hoje, os empréstimos feitos no PSI são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente de 5% ao ano, mais um percentual variável.
Inicialmente, a estimativa era a de que o governo federal desembolsasse ao longo de dez anos cerca de R$ 20 bilhões para subsidiar a taxa de juros do programa. Mas esse valor poderá ser modificado conforme a definição do processo eleitoral. Por enquanto, o candidato do PSDB tem se mostrado contrário à atual política de subsídio feita pelo governo por meio do BNDES. Ou seja, se a ideia for utilizada por um eventual governo tucano deverá passar por mudanças.
No programa de renovação de caminhões, o objetivo é retirar das estradas os caminhões com mais de 30 anos de uso e, com isso, reduzir a idade média da frota de caminhões brasileira, que está em 25 anos. Estima-se que aproximadamente 230 mil caminhões em circulação no país têm mais de três décadas de uso. Já o plano para troca de ferrovias e vagões antigos prevê a troca de 40 mil vagões e 1.400 locomotivas que pertenciam à RFFSA e hoje estão em uso pelas concessionárias que assumiram as ferrovias da antiga estatal.
Além do programa de redução da idade média de máquinas e equipamentos, caminhões e vagões e locomotivas, o governo segue adotando medidas para baratear o preço dos automóveis híbridos e viabilizar que no futuro possa se estimular a produção desses carros no país.
Recentemente, a Camex reduziu de 35% para algo entre 7% e 0% o valor do Imposto de Importação até o fim de 2015. "Deve ter anúncio em breve de montagem desses veículos no Brasil", afirmou Heloísa. A expectativa da secretária é que, em menos de dois anos, a produção seja iniciada no país.
Na avaliação de Heloísa, primeiro é preciso estimular a produção de híbridos no país para que de pois esses veículos possam ser integrados ao chamado novo regime automotivo, o Inovar-Auto. "Estamos dando estímulos à produção por fora do Inovar-Auto", disse.
FONTE: Valor Econômico
