O governo federal anunciou uma série de medidas para atingir o superávit primário de 1,2% do PIB em 2015. Entre elas, duas afetam diretamente o setor transportador: o aumento do PIS/Cofins e da CIDE-Combustíveis.
O impacto será de R$ 0,22 no litro da gasolina e de R$ 0,15 no litro do diesel. A alta será repassada para o consumidor já a partir de 1º de fevereiro, correspondente à taxa de PIS/Cofins.
O aumento da CIDE entrará em vigor somente em 90 dias. Quando isso ocorrer, o governo deverá reduzir o PIS e a Cofins para manter a mesma elevação tributária. Então, a CIDE passará a corresponder a R$ 0,10 para a gasolina e R$ 0,05 para o diesel, enquanto Pis/Cofins equivalerão a R$ 0,12 o litro da gasolina e R$ 0,10 o litro do diesel.
Conforme o Ministério da Fazenda, com a medida, devem ser arrecadados R$ 12, 1 bilhões em 2015.
A Petrobrás divulgou nota em que afirma que, em decorrência da decisão, “os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e CIDE, ficando o preço líquido para a Petrobras inalterado”.
O governo também elevou o PIS/Cofins sobre importação, de 9,25% para 11,75% e estabeleceu alíquota de 3% sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações de crédito de pessoas físicas.
O aumento de receitas proporcionado pelas medidas é estimado em R$ 20,6 bilhões ao longo de 2015.
FONTE: Agência CNT
