A Associação Brasileira das Indústrias das Indústrias de Óleo Vegetais está disposta a comprar uma briga contra os valores mínimos do frete que serão cobrados para escoamento da safra 2014/2015 em Mato Grosso. A Abiove estuda adotar “medidas legais imediatas“ contra a Associação dos Transportes de Carga de Mato Grosso (ATC), que em conjunto com outras associações criou o “balizador referencial de fretes”, com valores para as principais rotas. A tabela estabelece, por exemplo, que do terminal de cargas de Rondonópolis (Sudeste) a Lucas do Rio Verde (Médio-Norte), um percurso de 605 quilômetros, o frete mínimo por tonelada deve ser de R$ 90,00.
A Abiove e suas empresas associadas informam que “repudiam veementemente” a criação do balizador, argumentando que a iniciativa contraria a livre concorrência, por tentar uniformizar preços dos fretes rodoviários para a safra 2015. “O tabelamento constitui crime contra a ordem econômica, pois contraria um dos princípios gerais da Constituição Federal, a livre concorrência (Art. 170, IV). Trata-se de abuso do poder econômico por parte da ATC”.
Na avaliação da entidade, os principais prejudicados serão os produtores rurais do Mato Grosso, “pois a criação de um valor mínimo de frete aumentará o desconto na formação de preço da soja, do milho e de outros produtos a serem comercializados, ou seja, reduzirá o valor recebido pelos produtores”. A Abiove argumenta que a medida não é um critério de custo, mas apenas um tabelamento de preços, pois não leva em conta fatores como tipo de veículo (idade e tamanho do caminhão) e condição da via trafegada.
Além disso, “prejudica e desvaloriza o pequeno frotista, que consegue, em muitos casos, gerir melhor seus custos do que o grande transportador, visto que este precisa de uma estrutura maior para gerenciar sua frota e tem mais dificuldades para otimizar volumes de retorno”. A Abiove diz que cabe aos transportadores e motoristas autônomos decidirem individualmente o preço a ser cobrado de seus clientes, tendo como base seus custos e elementos gerais de oferta e demanda da economia.
Segundo a Abiove, a iniciativa dos transportadores tem gerado clima de violência, com agressões contra motoristas acusados de boicotarem os preços propostos no balizador de fretes. “A Abiove é totalmente contra a qualquer coação, como os casos de ameaças físicas e mesmo destruição de veículos e mercadorias dos motoristas que discordam do tabelamento”, diz a entidade em nota.
Outro lado
O presidente da ATC, Maicol Michelon, contesta as denúncias da Abiove sobre a formação de cartel, argumentando que o balizador estabelece valores mínimos, pois leva em conta apenas custos de transporte. “Seria cartel se os valores fossem exorbitantes”, diz ele, ao justificar que a medida foi adotada pelos transportes para evitar uma quebra generalizada no setor em Mato Grosso.
Os transportadores estão preocupados com as consequências de uma possível concorrência predatória no setor, como a queda nos preços dos caminhões seminovos, o que vem prejudicando a relação de troca dos caminhoneiros mais antigos na compra de um veiculo novo. Michelon lembra que no caso das empresas o aumento da frota ocorreu pela necessidade de atender às exigências da nova Lei do Caminhoneiro, que reduziu a jornada de trabalho dos motoristas.
Na opinião do presidente da ATC, essa referência de cotações não prejudicará os produtores de Mato Grosso, pois grande parte da safra já foi comercializada e está com preços já estabelecidos, sendo que o frete será pago pelo comprador da mercadoria. Ele lembra que a iniciativa foi debatida em dezembro do ano passado com lideranças do setor produtivo estadual, na sede da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), onde estiveram presentes representantes do Grupo Amaggi e da Bunge. Ele diz que tanto os produtores como as duas tradings não se posicionaram contra o balizador de frete.
FONTE: Globo Rural