Na tarde desta quarta-feira (18), um grupo de caminhoneiros deu continuidade ao bloqueio em dois trechos da BR-163, no município de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá (MT). A pista foi novamente fechada às 13h. O protesto também ocorre em Nova Mutum, a 269 km da capital. A interdição começou pela manhã, às 8h30 [9h30 no horário de Brasília], e está sendo impedida somente a passagem de veículos pesados de acordo com a concessionária Rota do Oeste, responsável pela administração da rodovia.
Os organizadores do protesto reivindicam diminuição da alíquota do ICMS cobrado sobre o óleo diesel em Mato Grosso, de 17% para 12%, e pedem que a tabela usada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) para cálculo de impostos seja usada também para determinar os preços mínimos do frete.
Também estão entre os pedidos a prorrogação das parcelas de empresas e motoristas que financiaram a compra de caminhões pelo BNDES (Finame) e a sanção sem vetos do Projeto de Lei 4246/2012, que altera a Lei 12.619/12 e regulamenta a profissão de motorista profissional. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.
Segundo a Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso (ATC), a redução do valor pago pelo frete entre a safra 2013/14 e a safra 2014/15 foi de aproximadamente 25%.
O diretor executivo a ATC, Miguel Mendes, cita exemplos de preços de frete reduzidos de municípios do Médio-norte de Mato Grosso até o porto de Santos (SP). Partindo de Sorriso, o frete passou de R$ 315 em 2014 para R$ 235 em 2015; de Lucas do Rio Verde, passou de R$ 300 em 2014 para R$ 220 em 2015.
Mendes afirma que o maior número de caminhões disponíveis para o frete foi o principal fator responsável pela queda no preço da atividade, já que muitos empresários e motoristas autônomos conseguiram adquirir seu veículo de carga pelo financiamento do BNDES.
Pelicioni comenta que sua empresa tem quatro caminhões de nove eixos e que em 2014 conseguiu se manter na atividade porque seus caminhões são novos e não têm necessidade de manutenção ainda. “O transporte hoje quem coloca o preço são os contratantes e se baseiam na oferta e procura. Com o combustível custando mais de 50% do frete, temos prejuízo de cerca de R$ 2 mil por mês por caminhão”, afirma.
O empresário de Lucas do Rio Verde, Édio Moreira de Castro, tem 60 caminhões atualmente, mas no ano passado sua frota era composta por 80 caminhões. Em uma conta rápida, ele calcula que está tendo prejuízo de cerca de R$ 453 por viagem caso faça um frete de Lucas do Rio Verde para Rondonópolis, com um caminhão de 7 eixos cobrando R$ 70 por tonelada.
Ele conta que, há dois anos, o preço do combustível custava cerca de 30% do valor cobrado pelo frete; em 2014, essa porcentagem passou de 40% a 50% em 2014 e que agora já corresponde a 70% do valor.
Castro aguarda agora uma resposta do governo sobre as reivindicações. “Minha vontade é de vender todos os caminhões, porque do jeito que está a atividade fica inviável, estamos tendo prejuízo e assim vamos à falência”, diz.
Em Nova Mutum, o empresário Alessandro Pivetta informa que há seis meses os fretes feitos pelos caminhões não são suficientes para pagar os financiamentos dos veículos. Ele tinha sete caminhões e vendeu dois no ano passado. Agora pensa em vender mais três. “Somos pequenas empresas, já vendemos o que tínhamos para pagar as contas, agora não temos mais onde vender e nem onde pegar dinheiro”, diz.
Segundo ele, como hoje o valor dos fretes é imposto pelas empresas contratantes do serviço, como as tradings, isso acaba obrigando as transportadoras a trabalhar com um preço baixo. Em 2014, o frete de Nova Mutum para Rondonópolis era de R$ 95 por tonelada e, em 2015, o preço caiu para R$ 65 por tonelada, conforme o empresário.
No entanto, com o aviso da paralisação na segunda-feira (16), houve relatos de que alguns contratantes passaram a pagar R$ 15 a mais na terça-feira (17), chegando a R$ 80. Ele conta que os caminhões estão parados, mas o frete da lavoura para os armazéns continua sendo feito no município para não prejudicar a produção.
Por meio de nota, a Sefaz informou na tarde desta quinta-feira que realiza um estudo técnico sobre todo o setor de combustível em Mato Grosso e não apenas do óleo diesel. Segundo o secretário, Paulo Brustolin, um estudo dessa magnitude não pode ser feito da noite para o dia, pois causaria um grande impacto nas contas do Estado. Apesar de não poder dar uma posição clara neste momento, o secretário afirma que hoje existe esse espaço para discussão e que a maior preocupação da Sefaz é com o funcionamento do Estado de Mato Grosso.
Quanto ao pedido de proibição de pagamento de fretes abaixo da lista de preços mínimos, o secretário afirma que a Sefaz não pode interferir na lei de mercado e pondera que o governo do Estado já contribui com o setor, publicando uma lista com valores referenciais.
Os organizadores da paralisação tentam ainda uma agenda com o governador Pedro Taques para tratar de algumas das reivindicações.
Na sexta-feira (20), a previsão é de que nenhum caminhão seja liberado pelos bloqueios e, a partir de então, a paralisação siga por tempo indeterminado.
FONTE: G1
