A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, pretende concluir até o dia 30 de abril a análise dos quase 5 mil processos acumulados no ministério. Boa parte deles envolvem solicitações do setor agropecuário que, devido a burocracia, inviabilizam diversas atividades empresariais. Ao comentar as manifestações feitas por caminhoneiros no início de março, ela disse que os incentivos à compra dos veículos foram além do necessário e, por isso, faltaria mercadorias para tantos caminhões.
“Ao chegar no ministério encontramos 4.936 processos acumulados envolvendo do pedido mais simples aos mais complicados”, disse a ministra. Acrescentou que são processos de registro de medicações, mudanças de endereços, embalagens de produtos, pedidos de importação e exportação, e mudança do nome das empresas. “Isso resultou em um exército de empresários empatados para prosseguir em suas atividades”, destacou Kátia Abreu em audiência pública, hoje (25), na Câmara dos Deputados.
A fim de dar celeridade a esses processos e estabelecer novas formas de governança e de gestão para a pasta ela criou uma força-tarefa no ministério. “Até 30 de abril estaremos com a situação de todos esses processos definidos, encerrados e passados adiante com respostas positivas ou negativas aos empresários, uma vez que para muitos deles basta um protocolo para serem resolvidos”, disse Kátia Abreu.
O secretário Nacional de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho, resssaltou que muitos dos processos estão atrasados por causa da morosidade estabelecida por normativas internas. “Modificações são necessárias para fazer com que o nosso lado do balcão esteja, a tempo e a hora, apto e pronto para receber as demandas do setor e viabilizá-las”.
Coutinho disse que o ministério já acatou 320 dos 472 itens que compõem o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). Esse regulamento define as regras a serem seguidas pelo ministério nas inspeções industriais e sanitárias. “Nossa consultoria jurídica tem se debruçado nessa questão e em breve faremos o encaminhamento [da matéria] à Casa Civil”.
Kátia Abreu reiterou o compromisso do ministério com os três itens que ela considera prioritários: custeio agrícola, seguro agrícola e defesa agropecuária. “Nosso ministério não abrirá mão disso e ontem (24) mesmo a presidenta Dilma Rousseff garantiu o orçamento necessário [para esses itens]”.
A ministra comentou as manifestações feitas por caminhoneiros no início de março. Na sua avaliação muitas reivindicações da categoria são procedentes. No entanto ponderou que o problema é “de um excesso de incentivos feitos pelo governo à compra de caminhões e de carros”.
FONTE: EBC Agência Brasil
