O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), cobrou nesta quarta-feira (8) medidas efetivas do governo para evitar uma nova paralisação dos caminhoneiros. Os representantes dos caminhoneiros alertam para o risco de greve geral, caso não seja fechado acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, na reunião prevista para o dia 23 deste mês. Osmar Terra é relator da comissão externa da Câmara que acompanha a movimentação dessa categoria profissional.
Segundo o parlamentar, o governo já deveria ter anunciado a abertura do crédito especial de R$50 mil com juros de 2% ao ano destinado aos caminhoneiros autônomos. Medida que, segundo ele, daria “fôlego” para os trabalhadores pagarem as dívidas em um contexto econômico desfavorável, com o aumento do diesel e queda no preço dos fretes.
O relator acredita que o papel da comissão vai superar as expectativas na busca de soluções para o impasse. “Como o governo não está anunciando nada em relação aos caminhoneiros, já tem várias emendas às medidas provisórias (MPs) que estão em debate na Câmara”, afirmou. Uma dessas emendas, para excluir a incidência do PIS e da Cofins do óleo diesel temporariamente, foi apresentada pelo deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) à Medida Provisória (MP) 661/14, aprovada ontem por comissão mista.
Para Osmar Terra, são dois os motivos da greve: a queda da receita e o aumento do custo. ”Caiu a atividade econômica, quem paga o frete acaba por pagar menos e, ao mesmo tempo, tivemos o ajuste fiscal”, disse. A decisão do governo em aumentar a incidência conjunta do PIS/Cofins e da Cide sobre os combustíveis resultou em um custo adicional mensal de cerca de R$ 2 mil para os caminhoneiros.
O relator da MP 661/14 , deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), sinalizou outro benefício para os caminhoneiros ao incluir o refinanciamento de até 12 parcelas da compra e arrendamento de caminhões feitos até o fim de 2014 no relatório.
Por outro lado, o relator acredita ser difícil a aprovação da Tabela de Frete Mínimo, reivindicada pela categoria, justamente porque “prevalece a lei do livre mercado”. A tabela foi apresentada em março pelos representantes da classe durante reunião com o governo. Em vez disso, Terra defende a busca por alternativas para reduzir custos.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) disse que a proposta do preço mínimo para fretes defendida pelos caminhoneiros ainda deve ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O quanto antes tivermos uma posição do governo sobre a tabela, melhor as chances de barrar as greves”, afirmou.
Na opinião do deputado Ságuas Morais (PT-MT), o governo está empenhado em resolver o problema e já tomou providências, entre elas a aprovação da Lei do Caminhoneiro (13.103/15). Conforme ele, o colegiado tem até o dia 22 para contribuir com as negociações e evitar a greve.
Representando os caminhoneiros, Jean Carlo Tibolla disse que a palavra final está com o governo. “Dia 22 é a palavra final deles, eles vão nos atender? Vão aplicar a tabela mínima do frete? Do contrário, dia 23 o Brasil vai parar”, alertou. Tibolla afirmou que a possível greve no dia 23 está sendo divulgada nas redes sociais.
FONTE: Agência da Câmara
