Os frequentes acidentes com cargas têm levantado questões importantes entre os profissionais do segmento de transporte e de movimentação e amarração de cargas: quem deve ser responsabilizado pelo acidente? E que tipo de punição pode ocorrer? Há diversos fatores que devem ser considerados para responder estas perguntas, porém o que é certo é que todos os envolvidos, desde o contratante do frete, passando pela transportadora até o profissional responsável pela amarração responderão de alguma forma, civil ou criminalmente, pelo acidente.
Segundo o diretor da Rigging Brasil, Gustavo Cassiolato, ainda há muita negligência no que se refere a processos, qualidade dos materiais usados e qualificação dos profissionais na questão da amarração de cargas em caminhões. “Há muita coisa que precisa ser analisada e é preciso gerar mais informação sobre o tema. Há casos em que motorista e transportadora optam por deixar a carga relativamente solta para evitar o tombamento da carreta em uma curva fechada, por exemplo. A carga cairá da carreta podendo gerar prejuízos ainda maiores ou até mesmo ser um acidente fatal atingindo outros veículos”, acentua o executivo.
O setor de amarração e movimentação de cargas tem se organizado para tentar ressaltar a importância do conhecimento das normas técnicas, da legislação e de todo o processo. “Nós temos uma área dentro da Rigging Brasil específica para o estudo da movimentação da carga e realizamos todo o projeto para que não haja acidentes, calculando o peso, especificando os materiais e analisando todas as variáveis, como piso da carreta, que é um dos fatores que pode ser a causa direta do acidente e poucos sabem”, complementa.
O que diz a lei?
Quando acontece o acidente todos os envolvidos na movimentação da carga, seja o contratante do frete, a transportadora e os profissionais que estão transportando a carga responderão pelo acidente. E uma coisa está clara no Artigo 30 da Lei de Introdução do Código Civil brasileiro: Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece. Ou seja, o importante é estar sempre atento para evitar acidentes, mas vale a pena conhecer algumas das penalidades que serão aplicadas aos envolvidos.
Entidade para regular o setor
Outro movimento iniciado em 2014 foi a criação de uma entidade que ajudaria a regular o setor de movimentação, amarração e elevação de cargas.
Já foram dados os primeiros passos e ainda em 2015 há expectativa de que a ABEMAC (Associação Brasileira de Engenharia em Movimentação e Amarração de Cargas) comece as atividades. O objetivo é sempre manter o setor atualizado das normas e leis, além de ser um órgão que certifique empresas, gerando uma espece de selo que garante a qualidade do serviço e dos produtos. “O setor é carente de uma certificação e de uma referência. Uma entidade como esta ajudaria muito a evitar problemas e acidentes mais graves ao elencar empresas sérias e comprometidas com segurança”, conclui Gustavo Cassiolato.
FONTE: Na Boléia
