O setor transportador vê com cautela e com otimismo o novo pacote de concessões anunciado pelo governo federal nessa terça-feira (9). A expectativa é que a segunda etapa do PIL (Programa de Investimentos em Logística) provoque melhorias necessárias na infraestrutura de transportes. Será repassada para a iniciativa privada a administração de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias.
Conforme o diretor-executivo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Bruno Batista, o valor anunciado, de R$ 198,4 bilhões, está bem aquém do necessário para solucionar os principais gargalos de infraestrutura logística do Brasil. Estudo da entidade aponta que o país precisa de quase R$ 1 trilhão para o setor.
Além disso, destaca que, com a economia enfraquecida, o cenário impõe um desafio na atração de investidores. “As condições atuais são menos favoráveis que as do passado, quando o governo fez o primeiro anúncio do PIL. As taxas estão menos vantajosas e isso vai se constituir num bom desafio para que o projeto possa se concretizar”, explica Bruno Batista.
Modelo das concessões
Outra incerteza é sobre como as concessões ocorrerão. O decreto 8.464, publicado no Diário Oficial da União dessa terça, inclui a possibilidade de o governo conceder os itens a partir do critério de cobrança de outorga. Até então, a seleção dos vencedores era feita com base em aspectos como maior capacidade de movimentação e menor tarifa. “A classificação por maior valor de outorga onera o setor produtivo. O que acontece é que o valor que o ofertante fizer nos trechos e que pagará ao governo será convertido em cobrança de tarifa do usuário”, diz Bruno Batista.
Rodoviário
Segundo o presidente da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), José Helio Fernandes, se for realmente executado, o projeto pode melhorar a qualidade do sistema de transportes e favorecer o desenvolvimento econômico no interior do país. “Porque onde a logística é facilitada, evidentemente é facilitado o investimento. Grande parte das regiões que podem ser beneficiadas, que hoje têm a economia fortemente pautada na agricultura e na pecuária, poderão atrair mais indústrias”, salienta.
Portos
Conforme o presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), Wilen Manteli, o projeto e o discurso do governo federal agradaram. “Uma coisa é lançar. A outra é implementar. Se for efetivado no modelo que foi anunciado, vai possibilitar a ampliação do sistema portuário nacional”, afirma.
Para ele, o modelo de concessão para as empresas que oferecerem maior valor de outorga agrada o setor. “Entende-se que isso atrai empresas com capacidade técnica e afasta o especulador, porque elas terão que se comprometer com um projeto de investimentos.”
Além disso, Manteli salienta a necessidade de desoneração para a compra de equipamentos de movimentação de cargas. “Porque há escassez de recurso. O investidor já vai ter a dificuldade do financiamento, além de outros entraves, como da precariedade dos acessos terrestres e aquaviários.”
Aeroportos
A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) disse avaliar positivamente o anúncio, que resultará em melhorias operacionais. Serão leiloados, no ano que vem, os terminais de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e outros sete aeroportos regionais que estão sob a administração de prefeituras e Estados.
“Com as novas concessões, oito dos 12 maiores aeroportos nacionais que estavam saturados, ou no limite da saturação, terão sido concedidos, dando alívio às operações”, afirma a entidade, por meio da assessoria de imprensa. Ainda conforme a Abear, sem a definição dos modelos de concessão e da participação da Infraero, a entidade espera a abertura de um diálogo entre o governo e o setor.
No caso dos aeroportos regionais, a questão é se haverá viabilidade econômica para as concessões, a fim de despertar o interesse dos investidores. “Aeroporto é uma atividade intensiva, necessita de grandes investimentos e, por isso, tem que ter retorno. A demanda não é criada. Acredito que esses já devem ter sido objeto de análise que demonstram viabilidade nas questões de turismo ou para alavancar aviação regional”, avalia Miguel Dau, diretor de operações da GRU Airport, empresa responsável pelo Aeroporto de Guarulhos (SP). Ao todo, são sete terminais que poderão ser leiloados, seis em São Paulo e um em Goiás.
FONTE: Agência CNT
