De acordo com os depoimentos, os agentes têm ampliado as exigências no momento em que param os veículos para fiscalização nas estradas.
Diante do não cumprimento de exigências até então ignoradas pela polícia, muitos motoristas acabam sendo multados, tendo os documentos apreendidos ou os próprios veículos guinchados.
Em um vídeo que circula pelo WhatsApp, um caminhoneiro critica a situação no Ceará, descrevendo o problema enfrentado por um colega de profissão: ele estava impedido de rodar por irregularidades que não existiriam. “A intolerância está reinando absoluta”, disse no vídeo.
Entre as principais cobranças dos agentes estão:
- Pneus não pode ser diferente no rodado, o desenho e marca tem que ser igual;
- Cargas não podem ultrapassar a altura dos arcos dos graneleiros ou caçambas, mesmo estando na altura permitida por lei;
- Caminhões que tem caixa de refeição, não pode mais ter o botijão de gás, a não ser se o motorista tenha o curso do MOPP;
- Para-choque das carretas, tem que ter a etiqueta do inmetro;
- Exigência de para-choque nos cavalos mecânicos, mesmo estando atrelados em carretas;
- Faixa refletiva, se estiver danificada ou descolada;
- Exigência de protetor de motoqueiro, sem nenhum amassado e alinhado perfeitamente em toda a extensão da carreta;
- Sendo que todos os outros itens comuns que já nos paravam para fiscalizar, continua ainda mais rigorosa ainda
O diretor da Datapar, empresa especializada em sistema de transporte, Márcio José Lopes, afirmou que a questão dos pneus, por exemplo, não estão previstas em lei. Segundo ele, a determinação de que “o desenho e marca tem que ser igual” é do Inmetro, que não tem poder de fiscalização.
— O Inmetro não pode definir como vai ser fiscalização, isso é abuso de poder por parte da PRF. Precisaria de uma regulamentação oficial, uma portaria do Denatran para cobrar, com prazo inclusive. Senão, 99% dos caminhões do Brasil terão que ser multados.
Lopes afirma, ainda, que os agentes têm justificado o “pente-fino” como forma de pressão para cobrar aumento salarial. Porém, para ele, se trata de uma represália dos policiais por causa da greve dos caminhoneiros realizada em abril deste ano.
— Eles também pegaram caminhões de empresas, mas a maior parte é de autônomos, justamente porque aquela greve de 24 de abril foi dos autônomos. Também estava rolando um boato de que os caminhoneiros voltariam a fazer uma paralisação no último domingo (16). Os policiais estão querendo dar um susto neles.
A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) afirmou que não tem recebido denúncias oficiais dos caminhoneiros, com exceção da exigência de mesmo desenho nos pneus. Segundo a entidade, as denúncias devem ser apuradas caso a caso e os caminhoneiros, quando suspeitarem das irregularidades, devem fotografar os itens questionados e enviar ao departamento jurídico de seus sindicatos.
PRF
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que não há nenhuma orientação para que haja operação padrão nas rodovias. O texto diz, ainda, que “todo o trabalho de fiscalização da PRF é balizado pela legislação vigente, primando pela correição e profissionalismo” e que o órgão não corrobora “com nenhuma atitude que extrapole as condições legais vigentes impostas ao trabalho de fiscalização”.
Segundo a PRF, todos os canais de comunicação (ouvidoria, corregedoria etc) estão disponíveis para denúncias. “Os procedimentos apontados como irregulares serão verificados e, se comprovado que o agente extrapolou as condições legais ou desrespeitou qualquer legislação vigente, todas as medidas correcionais cabíveis serão tomadas”, diz a nota.
FONTE: R7
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