Não à toa, o governo federal decidiu retomar os projetos de concessão de rodovias à iniciativa privada. Afinal, é preciso que as estradas apresentem boas condições para receber o tráfego tanto de caminhões abarrotados de produtos para exportação, a caminho dos portos, quanto a frota de carros, que já chega a 48 milhões de veículos.
Segundo o governo federal, 5 350 quilômetros foram a leilão de 2011 a 2014, quatro vezes mais que entre 1995 e 2002. As concorrências tiveram como base as diretrizes do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em 2012 com o objetivo de promover o planejamento integrado dos modais de transporte.
Uma segunda etapa do PIL deve incluir mais 7 000 quilômetros na conta até 2018.
Somando os investimentos previstos para as novas concessões com os recursos para as já existentes, 66 bilhões de reais irão para as rodovias.
A expectativa é que ocorram ainda neste ano os primeiros leilões do novo programa, em que serão escolhidas as empresas capazes de fazer melhorias e manutenção nas estradas em troca da cobrança de pedágio. “Pelo menos dois trechos devem ser concedidos de imediato”, diz Flávio Freitas, diretor de desenvolvimento e tecnologia da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.
Um desses trechos (BR-476/153/282/480) é o que liga o oeste de Santa Catarina ao leste do Paraná, por onde deve escoar a produção de grãos, aves e suínos da região. O outro (BR-364) conecta o sul de Goiás com o Triângulo Mineiro.
Nos dois casos, o governo abriu o chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que incentiva empresas privadas a realizar estudos técnicos e de viabilidade de obras.
A experiência recente com as concessões é considerada positiva. Um dos melhores exemplos é o da BR-163, entre o Rio Grande do Sul e o Pará, que já teve dois trechos leiloados. No Mato Grosso, foi feita a duplicação de 16% do trecho. No Mato Grosso do Sul, 10% da duplicação foi concluída, e o pedágio já é cobrado. Para o setor produtivo, essa é uma boa notícia, uma vez que o custo de transporte representa 4,7% da receita.
FONTE: Exame
