Segundo o documento emitido nessa sexta-feira (6), a confirmação dessa paralisação impactará diretamente nas atividades desenvolvidas pelos Policiais Rodoviários Federais que trabalham nas rodovias federais. Por meio do documento a FenaPRF solicita e orienta ainda que, não haja excessos durante as ações e que todas obedeçam a estrita legalidade, com o intuito de evitar processos judiciais no futuro. A nota ainda recomenda a utilização do bom senso e temperança durante as manifestações, para que o clima pacífico seja mantido.
Com relação a desobstrução de qualquer rodovia a FenaPRF recomenda o aguardo de uma decisão judicial obtida pelo Governo Federal. Caso se confirme essa decisão e o apoio da PRF seja solicitado, o emprego de meios necessários e suficientes, como por exemplo efetivo e recursos materiais – EPI estão autorizados. Segundo a nota essa autorização visa resguardar a segurança dos PRFs, manifestantes e usuários das rodovias.
Confira na íntegra a nota da FenaPRF:
Nota da FenaPRF sobre a Greve dos Caminhoneiros
Como a iminente greve dos caminhoneiros, anunciada para esta segunda-feira (9) nas redes sociais, caso se confirme, impactará diretamente nas atividades desenvolvidas pelos Policiais Rodoviários Federais que trabalham nas rodovias federais, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) solicita e recomenda a todos PRFs que:
1) Todas as atividades e ações em decorrência do dever funcional devem obedecer a estrita legalidade como não poderia ser diferente, sem excessos, para que não ocorram prejuízos posteriores, como o de responder a processos de naturezas diversas e outros, os quais por óbvio devem ser evitados.
2) As ações devem sempre ser permeadas pelo bom senso e temperança, características peculiares dos PRFs no desempenho de suas funções em razão da gama de atividades que os envolvem no dia a dia de trabalho.
3) Caso o governo obtenha alguma decisão judicial para desobstrução de qualquer trecho de rodovia com o emprego da Polícia Rodoviária Federal, solicitamos que as chefias ou responsáveis pela ação que atendam-nas somente fornecendo os meios necessários e suficientes, como por exemplo efetivo e recursos materiais – EPI, a fim de resguardar a segurança dos PRFs, manifestantes e usuários das rodovias.
Os SinPRFs, em seus respectivos estados, acompanharão a efetiva possibilidade ou impossibilidade de cumprimento das possíveis decisões judiciais. Diante de qualquer problema, o PRF deverá comunicar ao presidente do SinPRF para que a assessoria jurídica do sindicato interceda ou adote as medidas cabíveis visando resguardar os direitos individuais ou coletivos da categoria.
A FenaPRF e os SinPRFs não vão admitir a responsabilização de PRFs que não consigam cumprir as possíveis ordens administrativas ou determinações judiciais de desbloqueio de rodovias federais por falta de disponibilidade dos meios para tal, sendo certo que o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) é parte da Administração Federal, portanto, é o responsável imediato para a provisão de material e efetivo necessário para que o serviço prestado à sociedade brasileira pela PRF seja feito da melhor forma possível .
O sistema sindical está atento às demandas da Categoria também neste possível evento. Em qualquer situação os representantes sindicais e as assessorias jurídicas vão dar o apoio necessário aos PRFs.
Como entidades de classe a FenaPRF e os SinPRFs manifestam a sua solidariedade aos trabalhadores dos transportes – os caminhoneiros – e às demais categorias que, assim como os PRFs, lutam por melhores condições de trabalho sempre de maneira ordeira e respeitando as leis brasileiras.
Brasília, 6 de novembro de 2015.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
Confira a Nota no site da FenaPRF: CLIQUE AQUI
A partir desse documento nota-se que a PRF assim como as demais autoridades acreditam nas manifestações previstas. Mas também estão se preparando para agir e mais uma vez sem descartar o uso da força.
TEXTO: Lucas Duarte
