Motoristas de Santarém, no oeste do Pará estão enfrentando dificuldades com a emissão e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação devido à exigência de um exame toxicológico, que detecta o consumo de drogas por caminhoneiros e por motoristas profissionais. Quem precisa fazer ou renovar a habilitação nas categorias C, D e E, está impedido de fazer o procedimento, pois não há no município um laboratório que realize o teste.
Alguns laboratórios, autorizados para fazer o exame, estão em processo de implantação do procedimento. Enquanto isso, a análise só é feita por um laboratório em São Paulo ou no Rio de Janeiro e custa R$ 400. O resultado demora em média 20 dias para ficar pronto. Durante esse período, os condutores ficam parados, o que para eles, representa prejuízos. A exigência do exame entrou em vigor em janeiro de 2016. A resolução é do Conselho Nacional de Trânsito e determina que o exame seja feito na hora de retirar ou renovar a carteira.
Para os testes serão coletadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. O exame vai mostrar se houve uso de maconha, cocaína, crack ou anfetamina até 90 dias antes da coleta. Se o resultado der positivo para o uso de drogas, a resolução também permite que seja feita uma contraprova, até 90 dias depois do exame. O motorista só vai poder retirar ou renovar a habilitação se esse novo teste der negativo. “A resolução diz que todos os condutores aptos devem passar por esse exame toxicológico”, afirma a instrutora de trânsito Lena Guimarães.
O caminhoneiro Valdomiro Roveda afirma que não usa substâncias durante as viagens. Ele é contra a exigência por conta dos prejuízos aos caminhoneiros que podem ter a carteira de habilitação retida. “Estamos muito longe de cumprir essa lei. Há necessidade de primeiro se implantar uma lei e ter alguma organização para poder fazer a lei. Como vão exigir uma coisa se nós se nem temos como fazer. Precisa primeiro um trabalho preventivo para a gente chegar lá e fazer”.
O diretor técnico do Detran em Santarém, Walter Aragão, explicou que o motorista deve fazer a procura no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), "Ele deve procurar quais são os postos de coletas para fazer esse exame, ai sim, com esse resultado ele dará seguimento junto aos Detrans o seu exame de renovação ou de adição dessas mudanças de categorias para essas citadas" .
FONTE: G1
