Os documentos estavam retidos no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) por causa da exigência do exame toxicológico, também chamado "teste do cabelo", pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Detran, no entanto, derrubou na Justiça a obrigatoriedade do exame, alegando falta de aplicabilidade técnica e o alto custo para os motoristas provocado pela medida, e conseguiu a liberação dos documentos pelo Denatran.
O Detran informou que o mutirão mobiliza todos os setores do órgão para atender o aumento na demanda. Para retirar a carteira de habilitação, o motorista deve se dirigir à Central de Atendimento, na Avenida ACM, em Salvador, aos postos do departamento nos SACs, na capital e no interior do estado, e às unidades descentralizadas em vários municípios (Ciretrans e Retrans).
O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse, em nota, que a iniciativa do mutirão visa evitar transtornos a caminhoneiros e motoristas de ônibus, pela demora no desbloqueio das habilitações.
"Há mais de 20 dias, conseguimos a liminar que suspendeu o exame toxicológico e somente agora o Denatran liberou as carteiras. Não podemos permitir que os trabalhadores percam mais tempo e continuem tendo prejuízo. As unidades de atendimento estão orientadas a priorizar essa demanda", afirmou, em nota enviada à imprensa.
Liminar
A resolução do Contran, alvo da liminar judicial que derrubou a necessidade do exame toxicológico, era voltada aos condutores que já têm carteira de habilitação nas categorias C, D e E - que atuam como motoristas de ônibus, caminhões e carretas -, e também para os que desejam tirar a primeira via do documento.
Ao todo, 7.800 motoristas já deveriam ter renovado a carteira, de 21 março até abril deste ano, mas ainda aguardavam a aplicação da decisão judicial. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes.
FONTE: G1
