O objetivo da ação era fiscalizar caminhões, checando o uso do aditivo Arla 32, que reduz a poluição do meio ambiente, e averiguando a utilização de rádios nesses veículos.
O policial rodoviário federal C. Fernandes informou como se deu a parceria com o Ibama e Anatel. “O intuito é fiscalizar caminhões fabricados a partir de 2012, que tem por obrigação utilizar o composto Arla 32, um aditivo que reage com os gases gerados pelo motor do caminhão, para que seja expelido ao meio ambiente apenas nitrogênio e vapor de água. A poluição gerada por esses caminhões é reduzida em até cinquenta por cento. Quanto ao rádio, geralmente eles [motoristas] fazem mau uso desses rádios, e se eles não tiverem autorização, é considerado um crime contra as telecomunicações”, contou ao GP1.
Arla 32
Para fazer o teste de qualidade do Arla 32, a equipe abre o tanque, destinado apenas a essa substância, retira uma amostra e colocam em um refratômetro, para medir a concentração de Uréia no composto químico. A quantidade ideal é 32,5%, com tolerância entre 30% e 35%. “Se a concentração for menos que trinta por cento ou mais que 35 por cento, esse composto está adulterado, e isso é um crime ambiental. Nesse caso, a PRFR faz a ação penal, encaminhando o motorista à delegacia, e o Ibama efetua as multas administrativas. Esse crime ambiental tem pena de um a quatro anos de prisão”, esclareceu C. Fernandes.
De acordo com Bruno Moura, coordenador de fiscalizações do Ibama, o uso do Arla 32 diminui a emissão de Óxidos de Nitrogênio. “Óxidos de Nitrogênio são um dos principais provocadores de poluição atmosférica. Para coibir as irregularidades na utilização do Arla 32, tomamos medidas administrativas, cobrando multas ao condutor ou a empresa proprietária do veículo que podem variar, nesses casos, entre cinco mil e dez mil reais”, afirmou.
Rádios
A fiscalização dos rádios se deu por dois motivos. Primeiramente porque alguns motoristas geralmente utilizam o meio de comunicação sem autorização, e porque a Anatel recebeu uma denuncia do governo dos Estados Unidos da América, de que estariam se utilizando de um satélite americano no Brasil.
Segundo o gerente de fiscalizações da Anatel, Célio Araújo, a Lei Geral de Telecomunicações prevê que a exploração dos serviços de telecomunicação sem autorização é crime. “A Anatel aplica uma multa, apreende os equipamentos e comunica o Ministério Publico Federal. Compete ao órgão encaminhar denuncia para a Justiça Federal. A pena pode variar de dois a quatro anos de prisão”, pontuou.
O agente explicou como se deve proceder para utilizar o rádio com autorização. “Existe o Rádio Cidadão e o Rádio Amador. Para o Rádio Cidadão, a pessoa deve procurar um escritório da Anatel munida de documentos e solicitar o serviço. Emitimos uma carteira que autoriza a utilização desse meio de comunicação, de baixa frequência, mas eficaz. No caso do Rádio Amador, é preciso fazer uma prova, responder questões técnicas sobre rádio e legislação. A pessoa que passar na prova recebe a autorização”, finalizou.
FONTE: GP1
