Uma situação que poderá ocorrer com qualquer cidadão, mas ocorreu com o caminhoneiro Enrique Martinez Lorenzo, de 64 anos, sendo 45 dedicados à profissão. Ao se dirigir a um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Aparecida, em Santos, para saber se estaria apto a se aposentar, descobriu que seu direito não seria reconhecido por ter apenas um ano de contribuição. E o pior: após questionar os funcionários do INSS, soube que suas contribuições estavam sendo computadas em nome de uma mulher.
“Eu apresentei dezenas de carnês de contribuição. Desde 1972 pago o INSS no mesmo número. A pessoa começou a trabalhar em 1985 e assumiu minha numeração. Não quiseram sequer aceitar meus comprovantes. Disseram que eu tenho que me submeter a uma perícia, provar que não são falsos e pediram que todos os documentos sejam entregues autenticados. Oras, quanto vai custar isso? Me informaram que minhas contribuições estariam sendo computadas para outra contribuinte. Ninguém aceita meus documentos. Para o INSS, eu não existo”, afirma desolado.
O caminhoneiro disse que está temerário por conta de seus problemas de saúde e com o futuro de sua esposa, que futuramente será pensionista. “Sou diabético. Tenho tonturas constantes e problemas de coração. Trabalhei a vida inteira e agora, mesmo com os carnês, carteira de trabalho e outros documentos em mãos, tenho que provar que contribuí. É isso que o Brasil reserva para os seus cidadãos?”, questiona indignado.
Associação
O presidente da Associação dos Caminhoneiros do Estado de São Paulo, Heraldo Gomes Andrade, afirma que o caso de Lorenzo é preocupante e não é único. “O caminhoneiro autônomo não tem acesso às mudanças de regras do INSS, que exige documentação absurda e sem necessidade. Por exemplo, há 16 anos, a contribuição passou a ser feita direto no frete do caminhoneiro. Porém, ajudadas pela falta de fiscalização, muitas empresas não estão recolhendo a contribuição por intermédio do valor do Recibo de Prestador Autônomo (RPA). A sonegação fiscal é muito grande”, afirma.
O representante dos caminhoneiros ressalta que há um número significativo de profissionais se aposentando e que terão problemas semelhantes. “Se o companheiro morre, como fica a viúva? O homem contribuiu mais de 40 anos e só tem um ano registrado. Um absurdo, é lamentável! Para o INSS, o senhor Enrique Lorenzo é um falsificador”, conclui.
Procurado para explicar o que ocorreu em relação ao caminhoneiro, o INSS não encaminhou esclarecimentos.
FONTE: Diário do Litoral