Auditores do Ministério do Trabalho fizeram uma fiscalização nesta quarta-feira (17) na MG-050, em Carmo do Cajuru. O objetivo foi verificar se caminhoneiros contratados por empresas para transporte de cargas cumprem ou não a lei que estabelece jornada de trabalho e período de descanso entre outros itens da profissão. Foram abordados 26 caminhões e 22 empresas foram autuadas por irregularidades trabalhistas.
De acordo com o auditor chefe Emerson de Paula Pereira Campos, tem sido verificado um índice bastante alto de acidentes envolvendo motoristas de caminhões de carga. "Representam 25% de todos os acidentes com vítimas fatais nas rodovias nacionais. Por isso a lei exige que haja controle de jornada, que precisa ser feito pelo próprio motorista.
Na boleia do caminhão o motorista precisa ter um documento de controle externo em que ele vai assinalar o momento em que ele começou o trabalho, as pausas que ele fez para descanso, refeição etc.", disse.
Dentre as infrações trabalhistas mais comuns estão a falta de controle de jornada de trabalho e o desrespeito às pausas obrigatórias para descanso. Um dos abordados, o caminhoneiro Luiz Araújo detalhou a rotina de trabalho, que inclui longas jornadas ininterruptas.
"Hoje eu levantei às 3h. Entrei para carregar o caminhão às 4h. Quando vou a Paracatu, saio 3h e chego às 2h do dia seguinte. São mil quilômetros. Só descanso quando chego em casa", disse.
O caminhoneiro Genaro de Paiva Abreu foi um dos abordados pelos fiscais. Ele disse que suas questões trabalhistas estão em dia, mas que sofre pressão de contratantes para entregar cargas dentro dos prazos exigidos. "A empresa, quando nos contrata, impõe regras sobre a hora do carregamento e descarregamento. Se a gente não cumpre, é punição na certa", explicou.
Empresas autuadas
Conforme os caminhoneiros relatavam problemas, as empresas que os contrataram também eram autuadas. "É importante frisar que essa multa é para a empresa. Esses valores de multas começam a partir de R$ 3 mil, podendo chegar a até 20 mil, dependendo da quantidade de irregularidades constatadas", explicou o auditor fiscal Roberto Diório Villa.
Sem previsão para outra ação
Os auditores do MT não souberam dizer quando esse tipo de fiscalização ocorrerá novamente na região. Isso porque logo depois deste trabalho, eles anunciaram o retorno ao movimento grevista que havia sido suspenso em março de 2016.
A categoria alega que o Governo Federal não cumpriu um acordo para melhorar as condições de trabalho dos auditores. A categoria pedia reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. Em março foi assinado um acordo com o governo federal em que ele assumiu a obrigação de fazer as adequações, só que não cumpriu ainda. A partir da data de hoje, todas as atividades dos auditores fiscais estão suspensas", acrescentou Emerson Campos.
Procurado pelo MGTV, o Ministério do Planejamento informou que o acordo com os auditores fiscais está em análise pela Casa Civil e será enviado ao Congresso em uma data ainda não definida.
FONTE: G1
