A auditora fiscal do Trabalho Lívia Valle informou que 15 auditores e seis agentes entrevistaram 50 caminhoneiros durante a operação, que teve a coordenação da Gerência Regional do Trabalho de Campos dos Goytacazes, para verificar o cumprimento da jornada de trabalho e o respeito às horas de descanso dos profissionais. “A gente visa verificar se eles estão com carteira assinada, se estão rodando de acordo com as horas adequadas e a jornada regular e se estão tirando os descansos conforme a lei”, disse.
Ela informou que essas ações nas estradas, que começaram em outubro, já foram feitas nos municípios de Casimiro de Abreu e de Três Rios. “Pretendemos fazer a média de uma operação por semana e [queremos] que essa fiscalização em conjunto seja permanente”, afirmou Lívia, acrescentando que o modelo também já está sendo aplicado pela Superintendência Regional do Trabalho de Goiás.
Infrações
Na última operação, em Três Rios, foram parados e abordados mais de 100 caminhões, alguns condizidos por profissionais autônomos e 85 por empregados. Na ocasião, os fiscais registraram cerca de 170 infrações, como falta de registro dos empregados; excesso de jornada de trabalho, apontada pelo tacógrafo (dispositivo empregado em veículos que monitora tempo de uso, distância percorrida e velocidade desenvolvida); falta de papeleta externa de controle de jornada e falta de equipamento de proteção individual.
Os fiscais ainda estão fazendo o registro das irregularidades verificadas na operação de hoje, para depois encaminhar pelo correio – para as empresas que descumprem as normas - os documentos listando as infrações. Segundo a auditora, multas são aplicadas de acordo com a capacidade econômica da empresa, número de empregados, reincidência em infrações etc.
Para a auditora Lívia Valle, as infrações criam situações de risco para os motoristas e para os outros usuários das estradas. Quando os motoristas não respeitam as jornadas ficam mais suscetíveis a erros, cochilos ao volante e têm seus reflexos comprometidos, o que pode causar acidentes graves, disse ela.
“A maioria dos motoristas nem sabe que precisa portar a papeleta. As empresas não a estão fornecendo. Essa é uma irregularidade que a gente tem visto direto. Eles não estão anotando os horários de trabalho deles. Hoje, a maioria não tinha”, revelou.
De acordo com a auditora, a jornada diária dos motoristas é de oito horas, podendo ter a prorrogação de duas horas. Para haver uma prorrogação de quatro horas é necessário um acordo com o sindicato da categoria. O descanso deve ser feito por 30 minutos a cada seis horas trabalhadas, e uma nova jornada só pode ocorrer 11 horas após a anterior.
FONTE: EBC Agência Brasil
