A superlotação de caminhões no pátio do posto fiscal chega a comprometer o trânsito dos veículos que trafegam pela BR-262, via de acesso à cidade para quem vem do Estado de São Paulo.
Michel Nunes da Silva trabalha como caminhoneiro há 20 anos. Ele disse que sempre passa pelo posto fiscal de Três Lagoas e tem essa demora. “Deveria ser tudo informatizado. Em outros estados não existem mais posto fiscal, só em Mato Grosso do Sul. O problema aqui é que temos que recolher a diferença do ICMS entre os estados. Toda vez que passo aqui é essa demora”, disse o caminhoneiro que chegou ao local na quarta-feira (1º) à noite e, às 10h de quinta-feira (2) não tinha sido liberado.
O caminhoneiro Valcir Antônio Brandão disse que é a primeira vez que passa pelo posto fiscal de Três Lagoas e ficou surpreso com a demora. Ele chegou na cidade às 13h de quarta-feira e na quinta-feira às 9h20 não tinha sido atendido. “Em São Paulo, Minas Gerais, e Paraná, por exemplo, não têm posto fiscal. Em outros estados é com nota fiscal eletrônica, tudo informatizado”, comentou.
Anésio Nogueira trabalha há 10 anos como caminhoneiro. Disse que anda pelo Brasil inteiro transportando mercadorias, e só em Mato Grosso do Sul que existe está burocracia. “É só aqui que existe essa fila, tudo isso porque exigem o carimbo na nota. Já cheguei ficar três dias aqui aguardando”, relatou.
Eder Aparecido Pires é caminhoneiro há nove anos e passa pelo local duas vezes por semana. Disse que sempre foi demorado. “Ultimamente está pior. Além da burocracia, tem poucos funcionários e, às vezes, falta boa vontade deles”, disse.
ESTADO
O coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofimt) do governo estadual, Marcelo Monteiro, disse que o posto fiscal de Três Lagoas é o que tem maior volume de trânsito de mercadorias do Estado. “Tanto de mercadorias com origem ou saída do Estado , quanto com mercadorias destinadas a outras unidades da federação”, disse.
Segundo Monteiro, o procedimento de fiscalização ocorre em várias etapas, sendo que o maior volume de atendimentos é em relação ao registro das notas e demais documentos relativos a operação, que devem acobertar a movimentação das mercadorias. Nesse momento, os documentos são registrados e é feita uma análise dos mesmos. Por vezes, esse atendimento é rápido, contudo se encontrada alguma irregularidade ou necessidade de mais esclarecimentos, nesse caso o processo fica mais demorado”, comentou.
Dentre as razões que podem levar a demora, segundo Monteiro, os principais são: a falta de pagamento do imposto, que deverá ser calculado e pago, ou gerado termo que consigne a falta do mesmo, o que gera tempo para resolução; a falta de documentos que gera a confecção de termos necessários a regularização legal da operação; dentre outras ações que geram tempo de serviço necessário ao processo de fiscalização.
Outra ocorrência que pode gerar tempo superior nesse atendimento é a necessidade de verificação das cargas que, em geral, é feita por amostragem. Contudo, quando a amostragem apresenta irregularidade, a fiscalização deve ser feita em toda a carga, sendo necessário por vezes o descarregamento completo.
NOTA
Em relação as notas fiscais, disse que as operações interestaduais são quase em sua totalidade acobertadas por documentos eletrônicos, Notas Fiscais, Conhecimentos de Transporte e Manifestos de Carga, e que compete ao contribuinte a emissão em momento anterior ao início do transporte, e que a emissão destes documentos em postos fiscais é muito pequena.
“A Secretaria de Fazenda tem avançado em estudos para a melhoria nesse atendimento e desburocratização dos procedimentos, inclusive várias ações que agilizem o mesmo já foram tomadas”, reforçou.
FONTE: Jornal do Povo
