Em reunião, ministro promete resposta a caminhoneiros

Na última terça-feira (31) aconteceu em Brasília, Distrito Federal, uma reunião entre os representantes dos caminhoneiros do estado do Mato Grosso, o senador José Medeiros (PSD-MT), o vice-governador do estado do Mato Grosso, Carlos Fávaro, e o Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

A reunião com o governo federal havia sido prometida em troca do fim da paralisação do transporte rodoviário que interrompeu o transporte da safra no início de janeiro. Somente no Mato Grosso, cerca de 10 mil caminhões ficaram parados em cinco dias de manifestação. 

Durante a reunião foram pautados 13 itens de de interesse do transporte rodoviário de cargas (autônomos, transportadoras e cooperativas), em especial dos transportadores de grãos. Dentre os itens destaca-se como principal reivindicação a aprovação da PL 528/2015, que estabelece uma Política de Preços Mínimos para o frete rodoviário. O tabelamento mínimo do frete é visto uma das poucas soluções para a crise vivenciada no transporte, principalmente pelos transportadores de grãos. Os outros itens pautados foram: 

- Destinação de 40% das cargas do governo, de seus estoques reguladores, para cooperativas de caminhoneiros;

- Regulamentação da atividade econômica de Agenciamento de Cargas, com a desvinculação da atividade econômica de transporte rodoviário de cargas;

- Regulamentação por parte da ANTT da Lei 11.442/2007, permitindo que apenas empresa que tenham como atividade econômica principal possam ter o registro ETC – Empresa de Transporte de Cargas;

- Revisão e cancelamento das multas aplicadas pela ANTT que se encontram em desacordo com o Código de Transito Brasileiro;

- Fim do porte obrigatório de AET para composições de 30 metros e 74 toneladas (Rodotrem);

- Fim da obrigatoriedade de certificação para tacógrafo para caminhões novos;

- Fim das restrições de tráfego para caminhões em feriados, em estradas de estados considerados produtores;

- Exclusão dos motoristas das empresas de transporte do cálculo para contratação de jovens aprendizes;

- Permissão para cavalos-mecânicos 6×2 tracionarem bitrens com PBT de até 57 toneladas;

- Aumentar o peso do eixo duplo de 17 para 18 toneladas;

- Criação de um programa de sucateamento e renovação da frota; e

- Aposentadoria com 25 anos de trabalho para motoristas.

Segundo Gilson Baitaca, membro do Movimento dos Transportadores de Grãos (MTG) e representante dos caminhoneiros, o Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha garantiu que analisará item por item e dará uma resposta esclarecendo quais itens poderão ser atendidos ou não. Porém não foi estabelecido um prazo para que essa reposta seja apresentada. 

Por fim, Baitaca ressaltou que enquanto o governo federal não se pronuncia, será de extrema importância o acompanhamento de perto da tramitação da PL 528/2015 e ressaltou que se for necessário uma manifestação será feita em Brasília, assim como ocorreu durante a votação na Comissão de Viação e Transportes. 

TEXTO: Lucas Duarte
Blog Caminhões e Carretas