Transporte urbano de Mauá (SP) será primeiro a receber recursos do Refrota

A concessionária Suzantur, que opera o transporte coletivo urbano na cidade de Mauá (SP), foi a primeira a ser selecionada para receber recursos do Refrota 17 (Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano). Com isso, a operadora do serviço poderá comprar 100 ônibus novos, o que possibilitará a renovação de aproximadamente metade da frota. 

O Refrota integra o Pró-Transporte (Programa de Infraestrutura de Transporte e de Mobilidade Urbana). Em dezembro passado, o governo federal anunciou a disponibilização de R$ 3 bilhões com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a iniciativa. O montante poderá financiar a aquisição de até 10 mil ônibus novos, o que representa 10% da frota nacional. 

Segundo o Ministério das Cidades, a Suzantur se enquadrou nas regras do programa e nas exigências da Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS. A empresa terá acesso a R$ 28,7 milhões para a renovação da frota, e deverá dar R$ 1,5 milhão como contrapartida. 

Empresas interessadas em participar do programa devem fazer a inscrição por meio de carta-consulta, que deve ser encaminhada à Caixa. As regras para solicitar acesso ao crédito estão detalhadas na Instrução Normativa nº 3/2017 do Ministério das Cidades. Para acessar, clique aqui. 

Podem participar empresas do setor privado, denominadas concessionárias ou permissionárias, que trabalham com transporte público coletivo urbano. O programa contempla veículos do sistema de transporte sobre pneus do tipo micro-ônibus, miniônibus, midiônibus, ônibus básico, padron, articulado e biarticulado. 

FONTE: CNT