O transporte é uma área que requer muita responsabilidade e profissionais realmente preparados para exercerem suas funções. Além disso, é extremamente necessário que todos os equipamentos (veículos, containers, etc.) estejam sempre bem conservados e verificados para serem operados. Por isso a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) exige, para os motoristas e empresas, uma identificação de transporte que comprove que o veículo está reconhecido e aprovado para fazer o transporte de cargas.
Essa identificação é conhecida como RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga) e é o certificado nacional que identifica o tipo de inscrição que o veículo se adequa, e é obrigatório para todo transportador de carga remunerado, que presta serviço de transporte mediante cobrança de frete.
Assim que o veículo é aprovado, é aplicado um adesivo, colocado na porta do mesmo, que identifica a qual categoria ele se adequa. Existem três tipos de categorias:
CTC – Cooperativa de Transporte de Cargas, o registro é feito no nome da empresa cooperativa, não em nome de todos os caminhoneiros associados.
ETC – Empresa de Transporte de Cargas, para o registro a empresa deve ter sede no Brasil, possuir o transporte de cargas como atividade econômica e ter ao menos um veículo automotor de carga registrado no país. A identificação se aplica a todos os tipos de veículos que a transportadora possuir, desde veículos leves à carretas pesadas.
TAC – Transportador Autônomo de Cargas, identificação para todo tipo de motorista autônomo que tem o transporte como sua principal fonte de renda. Para registro é necessário comprovar ser proprietário de pelo menos um veículo registrado em seu nome e comprovar ter experiência de ao menos três anos na atividade, ou ser aprovado por um curso e possuir uma licença para exercê-la.
Para checar se uma transportadora está com RNTRC válido, basta acessar, periodicamente, a consulta pública da ANTT: http://consultapublicarntrc.antt.gov.br/consultapublica
FONTE: RodoQuick
