A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, se não houver recursos, segue direto para o Senado Federal sem passar pelo plenário da Câmara. O texto determina que o preço mínimo do frete deve ser definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após o Presidente da República sancionar o projeto.
A ideia é que os valores sejam reajustados semestralmente, em janeiro e julho de cada ano. Mas, até que o governo regulamente a matéria, a sugestão é que seja aplicado o valor de R$ 0,90 por quilômetro rodado para cada eixo, no caso de cargas refrigeradas ou perigosas; e de R$ 0,70 por quilômetro nos demais tipos de cargas. Para fretes com distâncias inferiores a 800 quilômetros, os valores seriam acrescidos em 15%. Segundo o relator da proposta, o objetivo é evitar abusos contra caminhoneiros.
“Hoje, por exemplo, o produtor paga R$ 10 mil para uma carga ser transportada. O agenciador contrata essa carga por 10 mil, recebe do produtor e contrata o caminhoneiro por R$ 4 mil ou R$ 5 mil”, disse o deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT), relator da CCJ da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei determina que, para definição do preço mínimo do frete, deve ser levada em conta a oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios. Segundo o sindicato dos transportadores autônomos, com os custos atuais, o caminhoneiro praticamente tem que pagar para trabalhar.
“Há quatro anos o frete vem defasando cada vez mais e quem está levando vantagem nisso são as embarcadoras, que estão ganhando dos dois lados. Não é incomum, por exemplo, o valor do frete variar dentro do mesmo dia”, falou o delegado fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos do Distrito Federal e Entorno, Aldacir Cadore.
A CNA, no entanto, vê que essa mudança acabará penalizando o produtor rural. “O transporte rodoviário de cargas é regido pela lei do livre comércio, onde os preços são formulados de acordo com a oferta e demanda. Quem tem que pagar essa conta, essa ineficiência, não é o produtor rural, tampouco os caminhoneiros. Nós acreditamos que esses custos são elevados devido à falta de infraestrutura rodoviária existente”, disse a assessora técnica de Infraestrutura e Logística da CNA, Elisângela Lopes.
Já para o coordenador do Movimento Pró-logística, Edeon Vaz, que é ligado à Aprosoja-MT, o projeto não tem embasamento jurídico. “É inconstitucional tabelar. Se você tem muitos caminhões e pouca carga, o preço cai e o contrário acontece também. Essa lei do preço mínimo seria válida apenas se o governo fosse complementar esse valor”, argumentou.
FONTE: Canal Rural
O PROBLEMA NÃO É O CAMINHONEIRO, O PRODUTOR NEM O GRANDE TRANSPORTADOR, MAS SIM OS SANGUESSUGAS AGENCIADORES. O PROJETO DE LEI TAMBÉM DETERMINA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AGENCIADOR DE CARGA, SE BEM ME LEMBRO TEM UMA PARTE DO TEXTO DA PL 528 QUE FALA DOS AGENCIADORES DE CARGA. AO MEU OLHAR, OS AGENCIADORES SÃO APENAS URUBUS EM CIMA DA CARNIÇA, NÃO SERVEM PARA NADA PORQUE NÃO GERAM EMPREGOS, SEJAM ELES DIRETOS OU INDIRETOS. SOU A FAVOR DO FIM DOS AGENCIADORES.
ResponderExcluirAmigos produtores rurais, se vocês acham que o frete está caro, tem um jeito de cortar gastos: tenham sua própria frota de caminhões, não é proibido hoje qualquer pessoa ou empresa que tenha condições financeiras ter o seu caminhão, é um mercado livre para todos. E sem mi mi mi de frotista aqui por que todos nós temos direitos de adquirir qualquer bem civil que quisermos, é um Direito Constitucional.
ResponderExcluirPor que não se faz como é nos EUA por lá o embarcador so pode retirar um comição especifica sobre cada frete retirado ou seja se ele quer ganhar mais, que retire mais fretes.
ResponderExcluirComo os fretes por la são pagos por milhas rodada o exmplo é esse.
Cocacola paga o frete de Atlanta,Ga para Las Vegas, Nv $2.75
O agenciador so pode tirar $0,275 do valor do frete.
Portanto o transportado, seja ele empresa ou autônomo vai levar a carga pelo mesmo valor.
Simples. Mas aqui, parece que eles tem medo de tocar o dedo na ferida e fszer o que e correto.
Vejam esta reportagem, de um lado um diz que a culpa não é dele e do outro diz que ja esta cansado de pagar a conta e o verdadeiro culpsdo fica em silêncio e ninguém tambem diz nada contra eles. É pra acabar.