Pesquisa inédita encomendada pela NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) revela que, nos últimos três anos – período de agravamento da crise econômica no Brasil –, a maioria das empresas privadas de ônibus responsáveis pelo transporte público urbano enfrenta queda da demanda de passageiros, perda de mão de obra, elevação do endividamento e aumento do índice de encerramento de atividades. O levantamento, uma espécie de raio-X do setor, foi divulgado nessa quinta-feira (1º), em Brasília, durante o seminário Transporte público urbano: desafios e oportunidades, promovido pela Associação, em parceria com o jornal Valor Econômico.
Entre 2014 e 2016, a demanda do setor – levando em conta uma amostragem de 225 empresas em 115 municípios brasileiros – caiu 16,5%, passando de 382,4 milhões de passageiros transportados para 319,3 milhões. No mesmo período, as empresas avaliadas demitiram mais de 7 mil trabalhadores, terminando o ano passado com um efetivo de 133,5 mil funcionários. A pesquisa ainda aponta que, no período, foram fechadas 56 empresas de ônibus por motivo de falência ou perda de contratos públicos.
Também mostra que quase 67,6% das companhias avaliadas têm, atualmente, algum tipo de dívida, em sua maioria de origem tributária ou previdenciária. De acordo com o levantamento, três em cada dez empresas possuem dívida com a Previdência Social. Um terço das empresas possui dívidas superiores a 40% do faturamento anual.
"As dívidas, em média, superam 30% do faturamento anual das empresas. É uma situação preocupante, que expõe uma crise que compromete o serviço oferecido aos usuários do sistema de transporte público urbano. Nos últimos 20 anos o setor tem perdido demanda, produtividade e sofre com a ausência de políticas públicas para socorrê-lo. O endividamento é reflexo dessa situação que pode tomar proporções ainda maiores. Enquanto os custos do transporte público forem pagos somente pela tarifa, a situação só tende a se agravar", comenta o presidente da NTU, Otávio Cunha, durante o seminário.
Diante desse cenário de recessão, quase a metade das empresas avaliadas aderiram a programas de recuperação fiscal nas esferas federal, estadual e municipal; e um terço delas pretende aderir ao novo Refis (programa de renegociação de dívidas tributárias).
Para o mandatário da NTU, é necessário constituir um fundo, como existiu até 1988, para suprir a demanda de passageiros e prover infraestrutura viária adequada ao transporte urbano. “Em muitos países desenvolvidos, há subvenção financeira pública. Uma parte da tarifa é para custear a operação e a outra para remunerar operadores. A criação de um imposto municipal, uma espécie de Cide cobrada na bomba do posto de gasolina, pode dar liquidez a esse fundo e ajudar nos investimentos", diz.
Além disso, a pesquisa da NTU traz a informação de que 41,3% das empresas entrevistadas não tiveram pelo menos um reajuste tarifário nos últimos três anos, período que coincide com o pós-efeito das manifestações de 2013, que mobilizaram milhões de pessoas no país e que, entre tantas reinvindicações, contestava o aumento de tarifas de ônibus e a qualidade do transporte público.
Imobilidade
Ainda no seminário, o secretário nacional de mobilidade urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, informou que está sobrando dinheiro na pasta para o financiamento de projetos de mobilidade. “Temos recursos suficientes para fazer seis vezes mais do que estamos fazendo agora. Só para este ano temos R$ 10 bilhões”, revela.
O problema, segundo o secretário, é a baixa capacidade técnica das prefeituras para elaborar os projetos. Segundo ele, quase a totalidade desses projetos não é aprovada porque não está adequada aos critérios exigidos. Para tentar mudar o cenário, os projetos agora estão sendo elaborados em parceria com a área técnica do Ministério.
FONTE: CNT
