A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proibiu na tarde desta sexta-feira (4) a realização de protestos e bloqueios em rodovias federais no estado por caminhoneiros. Na tarde desta sexta-feira a Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegou a registrar 19 pontos de bloqueio.
A decisão tomada pela juíza Daniela de Oliveira Pertile atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A magistrada determinou que os caminhoneiros "se abstenham de promover protestos nas rodovias e retirem imediatamente seus caminhões das áreas esbulhadas".
Além da determinação de desocupação imediata das rodovias, a juíza estabeleceu ainda uma multa de R$ 5 mil para cada pessoa ou veículo que descumprir a decisão. "Os participantes do movimento deverão ser identificados pelo poder público para fins de verificação de eventual descumprimento. Ressalto que a presente decisão tem eficácia sobre todas as rodoviárias federais do Estado do Rio Grande do Sul", destaca a magistrada.
Segundo a juíza, as rodovias não são locais abertos ao público para manifestação e há meios mais seguros e adequados para a realização de atos. A magistrada destacou ainda que por mais que o direito de manifestação seja um direito constitucional os protestos nas rodovias federais do Rio Grande do Sul ferem o direito de locomoção e colocam em risco não só a vida, mas a incolumidade física dos usuários das vias e dos próprios manifestantes.
A decisão cabe recurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Protestos continuam em oito rodovias federais do RS
Apesar da decisão judicial, caminhoneiros seguem protestando em 16 trechos de 8 rodovias federais do Rio Grande do Sul na noite desta sexta-feira (4). As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Confira os pontos de bloqueio:
Falta de combustível
Os reflexos da paralisação nacional do transporte rodoviário de cargas já começam a ser sentidos no Rio Grande do Sul. De acordo com o portal Zero Hora, a paralisação dos caminhoneiros no estado já provoca reflexo no abastecimento das cidades. Postos de Pelotas já registram falta de combustível.
Frigoríficos revelaram nesta sexta-feira (4) a redução das atividades a partir da próxima segunda-feira (7) casos os protestos prossigam.
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FIERGS é contra a paralisação de caminhoneiros
Também nesta sexta-feira (4) a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) se posicionou contra a paralisação de caminhoneiros que acontece em todo o estado. A entidade encaminhou um carta a Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitando de forma urgente a liberação das rodovias federais que cortam o estado e aplicação de multas aos manifestantes, conforme previsto no artigo 3 da Lei N° 13.281, de 4 de maio de 2016.
Cobertura completa da paralisação dos caminhoneiros: CLIQUE AQUI
TEXTO: Lucas Duarte
TEXTO: Lucas Duarte
