O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), suspendeu nessa sexta-feira (4) a liminar a liminar da Justiça Federal de Macaé que impedia o aumento de alíquotas tributárias sobre o comércio de combustíveis. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro.
A liminar que impedia o aumento de impostos sobre os combustíveis havia sido concedida nesta quinta-feira (3) após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu.
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União após a decisão da Justiça Federal de Macaé. O desembargador entendeu que a decisão do juízo de primeiro grau "permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do país, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais".
Segundo o vice-presidente do TRF2 a medida da primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, "tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas".
A novela sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis parece está próxima fim. Desde o último dia 20, data em que o governo federal autorizou o aumento de tributos, a justiça concedeu três liminares impedindo o decreto, duas foram suspensas e uma permanece valendo apenas para o estado da Paraíba.
Justificativa
Além de lidar com uma nova suspensão do aumento de tributos, o Governo Federal terá um prazo máximo de cinco dias para explicar razões que levaram ao aumento do PIS/Cofins. O prazo foi estabelecido nesta quinta-feira pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
TEXTO: Lucas Duarte
Além de lidar com uma nova suspensão do aumento de tributos, o Governo Federal terá um prazo máximo de cinco dias para explicar razões que levaram ao aumento do PIS/Cofins. O prazo foi estabelecido nesta quinta-feira pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
TEXTO: Lucas Duarte
