A relicitação da BR-040 deve ocorrer até o fim de 2018. A declaração foi dada pelo diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Jorge Bastos, nessa quarta-feira (13/9), durante o 10º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, realizado pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), em Brasília. Na segunda-feira (11/9), a Via040, concessionária que administra a rodovia, protocolou o pedido de devolução amigável da concessão junto à agência reguladora. O pedido será analisado pela ANTT.
“Eu acredito que é possível fazer a relicitação em até um ano e meio”, afirmou. Bastos explicou que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental a serem realizados para a próxima concessão devem levar em consideração alguns trechos que não estão incorporados na atual área de atuação da concessionária. A Via040 administra 936,8 km de extensão, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). Segundo o diretor da ANTT, o contorno de Belo Horizonte (MG) deve ser incluído na futura concessão. Além disso, ele defende que a próxima licitação leve em conta um trecho maior, do Rio de Janeiro a Brasília.
Para o diretor, a devolução amigável da BR-040 é a melhor solução para a concessionária, que, segundo ele, “passa por uma situação muito difícil”. A medida está prevista na lei 13.448/2017. A via040 protocolou o pedido devido à grande queda de tráfego na rodovia, que teria sido decorrente da crise econômica que afeta o país desde 2014. Outro motivo foi a dificuldade de acesso a créditos para as obras de duplicação. Desde a assinatura do contrato, apenas 73 km foram duplicados.
Conforme o presidente da ABCR, César Borges, o projeto de concessão da BR-040 foi feito com base em projeções de crescimento da economia do país da ordem de 3,5% ao ano. “No momento em que não houve crescimento, o contrato ficou desequilibrado. Foi uma situação fortuita. Quem podia esperar a crise? Além disso, os preços dos insumos, principalmente asfalto, cresceram muito nesse período”, ressaltou.
Borges lamentou uma nova concessão porque, segundo ele, todo o processo de estudos será reiniciado, o que pode demorar um tempo acima do previsto. “Provavelmente, quando vier uma nova concessionária, os pedágios serão mais elevados e com investimentos mais alongados, que poderiam ter sido feitos anteriormente."
Enquanto a relicitação da rodovia não ocorre, serviços básicos como operação, manutenção e conservação devem ser mantidos, com a respectiva redução tarifária. A duplicação de trechos, entretanto, ficará suspensa. Ao devolver o trecho, a empresa não terá que pagar multa ao governo e pode, inclusive, receber uma espécie de indenização pelos investimentos já realizados. A Via 040 não poderá participar da relicitação.
FONTE: CNT
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