O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou mudanças nas regras para a realização do exame toxicológico voltado para motoristas com a carteira de habilitação nas categorias C, D e E.
As alterações, segundo o órgão, tem como objetivo aprimorar os procedimentos, definir as etapas e garantir maior segurança no resultado dos exames. A coleta de cabelo, pelo ou unha por exemplo, deverão ser filmadas pelos laboratórios a partir de agora.
“Outro problema que se identificou foi justamente o desvio de material. Então, muitos condutores não tinham capacidade de serem aprovados no exame e acabavam fazendo essa coleta de forma ilegal. Então, hoje o exame também tem que ser filmado, testemunhado e isso é certificado para, caso haja necessidade de fazer uma auditoria em cima desse exame, tenha condições de verificar se o material coletado é daquele condutor que foi examinado”, explica o diretor administrativo do Departamento de Trânsito do Acre (Detran-AC), Fábio Ferreira.
Pedro Cardoso é motorista de caminhão há 30 anos e defende que o exame não seja tão rigoroso.
“Acho que a lei é pra ser cumprida, já que foi feito, tem cumprir, mas para questão desse exame que estão pedindo para a renovação da carteira isso não vai reduzir em hipótese alguma o índice de acidente. Não vai fazer diferença nenhuma”, diz.
Já o caminhoneiro Paulo de Castro é a favor do exame. “Acredito que as mudanças sejam positivas sim. Eu trabalho com caminhão há 20 anos, nunca usei e sou contra. A gente vê cada coisa na estrada. Então, esse exame é muito bom”, enfatiza.
Entre as principais mudanças estão:
- O exame deixa de ser parte do teste de aptidão física e mental e passa a integrar o processo de habilitação, renovação ou mudança de categoria;
- A validade do exame passa de 60 para 90 dias, a partir da data de coleta do material;
- O material colhido, que se restringia a pelos e cabelos, se estende a partir de agora as unhas do motorista;
- O laboratório terá que entregar o resultado do exame em até 15 dias a partir da coleta;
- Os resultados do exame também passam a valer para fins trabalhistas.
FONTE: G1
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