A Justiça do Guarujá abriu ação penal contra 11 pessoas ligadas a entidades de classe dos caminhoneiros acusadas de integrar associação criminosa e de praticar crimes contra a ordem econômica. Foi determinado também o imediato afastamento de todos os réus dos cargos de direção que ocupam nas entidades, vedando inclusive a participação em reuniões (dentro ou fora das entidades) e em manifestações, protestos ou reivindicações promovidas pelas organizações. As informações são do Ministério Público Estadual de São Paulo.
Segundo foi apurado nas investigações realizadas pelo Gaeco, os denunciados estão vinculados a três entidades (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Containers de Guarujá, Santos e Região – Sindcon, Associação dos Transportadores Autônomos de Containers – Atac e Associação dos Caminhoneiros Autônomos do Guarujá – Associajá). As entidades supostamente atuam com o objetivo de dominação do mercado de transporte de contêineres vazios no Porto de Santos.
Segundo a promotoria, as investigações demonstraram que a Associajá e a Atac dividem meio a meio a totalidade dos fretes de contêineres vazios do Guarujá, o denominado “virinha”, e dos fretes para as cidades vizinhas de Santos e Cubatão, o chamado “vira”.
O Ministério Público sustenta que a associação criminosa atuava ameaçando todos os envolvidos nesse mercado de transportes (empresários do ramo de transportes, motoristas autônomos e dirigentes de outras associações), inclusive praticando atos de violência em alguns casos, com o objetivo de dominação completa do mercado.
Neste contexto, as empresas transportadoras se viam obrigadas a acionar as citadas entidades para prestar os serviços para os quais eram contratadas, não podendo utilizar veículos e funcionários próprios nestes casos.
O MP dá conta de que é ‘grave’ a situação dos os motoristas autônomos, que somente conseguem trabalhar neste ramo do mercado caso se vinculem a uma destas entidades (Associajá ou Atac), mediante a compra ou arrendamento de “chapas”, além do pagamento de mensalidades.
Os denunciados ainda distribuíam de forma desigual os fretes, privilegiando seus próprios veículos e, desta forma, estavam enriquecendo em detrimento de um mercado de livre concorrência, segundo a promotoria.
A reportagem está tentando contato com o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Containers de Guarujá, Santos e Região – Sindcon, a Associação dos Trabalhadores Autônomos de Containers – Atac e a Associação dos Caminhoneiros Autônomos do Guarujá – Associajá.
COM A PALAVRA, ATAC
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com a Associação dos Transportadores Autônomos de Containers. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, ASSOCIAJÁ
A reportagem entrou em contato com a entidade. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, SINDCON
A reportagem não localizou representantes da entidade. O espaço está aberto para manifestação.
FONTE: Estadão
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