Para ter acesso ao benefício fiscal, o comprador será obrigado a entregar ao Detran local outro veículo similar com mais de 15 anos de registro de fabricação, para fins de desmanche.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 6167/16, do deputado Nelson Padovani (PSDB-PR).
A redação original da proposta condicionava o desconto à troca de veículos com mais de 17 anos, que deveriam ser entregues à concessionária pelo comprador.
Pela versão aprovada, o veículo terá seu registro baixado junto ao Departamento de Trânsito, não podendo ser vendido a um terceiro. Após a baixa no sistema, o carro será considerado “sucata” e deverá ser destinado à reciclagem industrial no prazo máximo de 90 dias.
Pereira acredita que o incentivo fiscal vai resultar em aumento da demanda por veículos novos, “proporcionando um resultado altamente positivo, compensando com sobras a redução de arrecadação de IPI com o aumento da arrecadação de IPVA e a retomada do crescimento da indústria automobilística e dos empregos”.
Caberá ao Departamento de Trânsito a armazenagem dos veículos envolvidos na negociação.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-6167/2016
FONTE: Agência da Câmara
Quem vai querer dar seu unico carrinho velho de graça ao governo, e ainda assumir uma divida com um veiculo novo, dados os custo de inpostos que vem junto com ele??
ResponderExcluirVou dar um veículo pago e isento de graça ao governo e assumir uma dívida e pagar impostos abusivos porque amo meu governo corrupto...
ResponderExcluirEste governo querendo chupar a ultima gota de sangue do coitado kkkk
ResponderExcluirQue tira o carro. Velho de circulação ,para da emprego ou aumentar emprego tá certo,paga o preço de tabela no carrinho velho e tira o ipi IPVA mesmo assim,fica difícil para pagar o novo
ResponderExcluirPelo o que vejo esse projeto já existe ele simplesmente está sendo modificado isso não siguinifica que venha a ser aprovado....deixe de besteira vc não e obrigado entregar seu veículo simplesmente e um meio de adquirir seu veículo zero com incentivos para quem quiser aderir ao plabo...AFF.
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