Presidida pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), a audiência debateu os entraves e soluções para destravar as obras de duplicação da BR no estado. O ministro fez questão de ressaltar que quando assumiu a pasta, há um ano e meio atrás, diversas obras estavam paralisadas e inacabadas. “As concessões estavam com contratos desequilibrados, queda da demanda, escassez de recursos para o financiamento dos investimentos e fuga dos investidores estrangeiros. A BR-163 foi um exemplo disso”, destacou Quintella.
A MP 800, que estabelece as diretrizes para repactuação dos contratos e a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias, amplia os prazos para os operadores investirem nas obras, evitando uma possível caducidade do contrato. É o caso da BR-163/MT. “Esperamos que no curto prazo a situação seja normalizada e os investimentos sejam retomados, mantendo uma tarifa justa e equilibrada na rodovia”, enfatizou o ministro. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), órgão vinculado ao Ministério, também está executando programas fundamentais para a melhoria logística do estado do Mato Grosso. “Estamos priorizando os investimentos estruturantes do país. Mato Grosso é prova disso”, disse Quintella. O DNIT tem uma carteira de contratos de R$ 3,1 bilhões nos diversos modais no estado. Nesse ano, o órgão já investiu R$ 550 milhões nas rodovias mato-grossenses. O valor é 48% superior ao que foi investido em 2016.
Além do ministro, também participaram do evento, os membros da bancada mato-grossense no Congresso, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), do DNIT e secretários do Ministério.
Obras no estado
Dentre as principais obras previstas para o estado, destacam-se a Ferrogrão (trecho que vai de Sinop até Miritituba). A ferrovia terá 934 km de extensão e o investimento previsto será de R$ 12 bilhões. O projeto tem como objetivo consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. Os estudos foram concluídos e a audiência pública já foi iniciada. A previsão é de que essa etapa seja finalizada até o dia 15 de dezembro. A expectativa é de que o leilão seja realizado no 4º trimestre de 2018.
Para o setor aéreo, o Ministério prevê a concessão dos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e Barra do Garças. Em agosto deste ano, cinco aeroportos no estado foram qualificados pelo Governo Federal para serem concedidos. A expectativa de investimento para eles é de R$ 1,1 bilhão. No dia 1º de novembro, oito consórcios foram autorizados a elaborarem os estudos. O leilão está previsto para o 4º Trimestre de 2018.
Além disso, o aeroporto de Sinop integra o Programa Avançar, que prevê um investimento inicial de R$ 8 milhões para ampliar o pátio, melhorar a sinalização e implementar dispositivos de auxílio à navegação no terminal. De acordo com Quintella, a expectativa é assinar o termo de compromisso até 7 de dezembro deste ano.
FONTE: Ministério dos Transportes
