Se aprovado, o efeitos do projeto de lei passariam a valer para veículos de passageiros nacionais e importados em 2023 e para todos os veículos pesados fabricados antes de 2009 em 2025.
Além da restrição da circulação de veículos a diesel em São Paulo, SP, o projeto de lei pretende também restringir a venda do combustível já a partir de 2020, consequentemente reduzir a emissão de gases poluentes, atingindo carros, picapes, caminhões e ônibus.
Em caso de aprovação, a restrição a circulação terá o seguinte cronograma:
A partir de 01 de janeiro de 2020
Os postos de combustíveis localizados no município de São Paulo só poderão comercializar óleo diesel mediante adição, em volume, de no mínimo 20% (vinte por cento) de biodiesel.
A partir de 01 de janeiro de 2023
Ficam proibidos de circular no município de São Paulo os veículos de passageiros, incluindo os de uso misto, nacionais e importados, movidos a óleo diesel. A proibição se aplica aos veículos de transporte com capacidade de carga até 2.500 kg e aos veículos de transporte de passageiros com capacidade de até 22 pessoas, excluindo o motorista.
A partir de 01 de janeiro de 2025
Ficam proibidos de circular no município de São Paulo todos os veículos pesados movidos a diesel, assim entendidos caminhões e ônibus, fabricados antes de 2009, exceto aqueles que atendam aos níveis de emissões estabelecidos pela fase "P6" do Proncove - Programa de Controle de Emissões Veiculares, instituído pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
A partir de 01 de janeiro de 2030
Ficam proibidos de circular no município de São Paulo todos os veículos pesados movidos a diesel que não atendam aos níveis de emissões estabelecidos pela fase "P7" do Proncove - Programa de Controle de Emissões Veiculares.
Confira na íntegra o Projeto de Lei: CLIQUE AQUI
Proibição em âmbito nacional
Já no Senado Federal em Brasília, tramita um projeto de lei semelhante, que proíbe a venda de veículos novos movidos a gasolina ou diesel a partir de 2030 e, a partir de 2040, proíbe a circulação de qualquer veículo desse tipo.
Segundo o autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 304/2017 é baseado em decisões semelhantes tomadas em outros países, como por exemplo, o Reino Unido e a França que querem proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040; a Índia, a partir de 2030 e a Noruega, já em 2025.
TEXTO: Lucas Duarte
