A decisão desta segunda-feira (21) determina que as pessoas que estiverem presentes na manifestação “se abstenham de bloquear ou interditar, no todo ou em parte, as pistas de rolamento da referida rodovia”. Além disso, a liminar determina ainda o emprego de força policial para garantir o cumprimento da medida.
Cientes da recente decisão judicial, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que tomará todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da liminar. “A PRF está sempre negociando com as lideranças a liberação pacífica” e que “outras ações só serão adotadas quando não houver mais diálogo”, relevou a corporação ao Jornal O Tempo.
Em nota a concessionária VIA040 diz que "respeita" o direito de manifestação de todos, mas ressalta que não pode tolerar que os direitos de ir e vir dos usuários da rodovia sejam afetados.
Confira na íntegra o comunicado da VIA040:
"A Via 040 informa que, em virtude das paralisações da rodovia BR-040 pelos movimentos de caminhoneiros, conseguiu liminar favorável à petição de Interdito Proibitório contra esses eventos. A concessionária respeita o direito de manifestação de todos, mas ressalta que não pode tolerar que os direitos de ir e vir dos usuários da rodovia sejam afetados.
A liminar, processo nº: 1005911-27.2018.4.01.3800, foi concedida nesta segunda-feira, 21 de maio, pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, e é válida para toda a extensão da rodovia BR-040, em seus 936,8 quilômetros, entre Brasília e Juiz de Fora.
A decisão liminar determina que as pessoas que estiverem presentes na manifestação “se abstenham de bloquear ou interditar, no todo ou em parte, as pistas de rolamento da referida Rodovia BR-040”. Em caso de descumprimento foi determinado o uso da força policial para efetivação da medida".
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Pontos de bloqueio e manifestação na BR-040
Ao meio dia (12h pm) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou a existência de 5 pontos de bloqueio na rodovia que liga Brasília a Juiz de Fora, Minas Gerais. em Congonhas no KM 618, em Conselheiro Lafaiete no KM 627, em Barbacena no KM 699, em Matias Barbosa no KM 808 e em Juiz de Fora no KM 780. Em Ribeirão das Neves, no KM 511 a corporação informa que a pista foi liberada.
Protestos
A paralisação nacional do transporte rodoviário de cargas que acontece nesta segunda-feira (21) em todo o país, tem como principal protestar contra os consecutivos e diários aumentos nos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras, principalmente sobre o óleo diesel. O protesto inicialmente convocado pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), ganhou força em todo o país após outras entidades confirmarem apoio e adesão.
