Com a significativa redução, o valor que era de R$ 43,33 em 2018, passará para R$ 12,56 em 2019, diferença de R$ 30,77 (71%). O pagamento do DPVAT deverá ser feito no mesmo dia de vencimento da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução do prêmio tarifário foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.
Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano.
O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.
Ônibus e micro-ônibus
Os veículos empregados no transporte de passageiros também terão uma redução significativa no valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) em 2019. Segundo o Ministério da Fazenda, a redução de 79%, ficando assim:
- Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 para R$ 33,61 (redução de 79%)
- Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 para R$ 20,84 (redução de 79%)
TEXTO: Lucas Duarte
Com informações: Agência Brasil
Com informações: Agência Brasil
