Já na primeira semana de 2019, Bolsonaro, em entrevista ao sistema brasileiro de televisão (SBT), afirmou que o decreto que flexibilizará a posse de armas será publicado ainda em janeiro. Ainda segundo o Presidente, a medida que vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento foi sugerida e vem sendo trabalhada como prioridade em conjunto com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro.
O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.
Sem se alongar muito, Bolsonaro disse que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”, destacou.
Posse e porte de armas a caminhoneiros
Caso a medida prometida por Bolsonaro seja colocada em prática, o Projeto de Lei 10.205/2018, que concede a posse de armas aos caminhoneiros, com uso restrito ao interior dos caminhões, poderá ganhar nova visibilidade nas discussões e também ser colocado em prática em paralelo com o decreto federal, uma vez que o caminhão pode ser considerado como casa ou local de trabalho do próprio caminhoneiro.
Apresentado em maio de 2018, durante o XVIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, o Deputado Federal Professor Victório Galli (PSL/MT) autor da proposta ressaltou a insegurança e sofrimento diário de caminhoneiros diante dos frequentes ataques de bandidos em rodovias e nas grandes cidades.
"Sou a favor da posse de armas para os caminhoneiros que arriscam suas vidas pelo Brasil afora para trazer o sustento de suas famílias", argumentou o deputado no teor do projeto.
LEIA: Projeto de lei autoriza posse de armas a caminhoneiros
TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas
Caso a medida prometida por Bolsonaro seja colocada em prática, o Projeto de Lei 10.205/2018, que concede a posse de armas aos caminhoneiros, com uso restrito ao interior dos caminhões, poderá ganhar nova visibilidade nas discussões e também ser colocado em prática em paralelo com o decreto federal, uma vez que o caminhão pode ser considerado como casa ou local de trabalho do próprio caminhoneiro.
Apresentado em maio de 2018, durante o XVIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, o Deputado Federal Professor Victório Galli (PSL/MT) autor da proposta ressaltou a insegurança e sofrimento diário de caminhoneiros diante dos frequentes ataques de bandidos em rodovias e nas grandes cidades.
"Sou a favor da posse de armas para os caminhoneiros que arriscam suas vidas pelo Brasil afora para trazer o sustento de suas famílias", argumentou o deputado no teor do projeto.
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TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas
